já virou licitaçãoProposta 2114370 · 2025
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA.
Porto Rico do Maranhão (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987589
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO (CNPJ 01.612.542/0001-88)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / R$ 280.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 01612542000188-1-000007/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de unidades habitacionais em área urbanas do município de Porto Rico/MA. | obra | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Execução tecnico de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.