em execuçãoProposta 2141799 · 2025
Pavimentação de acesso à orla do Lago do Baiano no município de Poção de Pedras/MA.
Poção de Pedras (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985309
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS (CNPJ 06.202.808/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.038.771,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Valor global
- R$ 1.040.271,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.038.771,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 1.038.771,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.040.271,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação asfáltica de acesso à orla do Lago do Baiano no município de Poção de Pedras/MA, início coordenadas -4.721832°, -44.925241°, extensão de 1.150 metros, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta, sinalização viária | obra | 1 | R$ 1.040.271,00 | R$ 1.040.271,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.