Repasses federais em Pio XII (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais em Área Urbanas do Município de Pio XII/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 28/04/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Pio XII/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.402.582,79 · assinado em 19/03/2026 · vigência até 01/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Ampliação do Campo do Futebol, no Município de Pio XII/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Escola 05 salas São Francisco, Comunidade Vila Esperança, Pio XII/MA – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.098.076,45 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasse
  Manutenção de estradas vicinais no município.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfaltica em vias públicas no município de Pio XII-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.347.369,84 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 01/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana e enfrentamento ao calor extremo no município de Pio XII-MA.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/11/2026

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pio XII/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de calçadões com vistas à ampliação da mobilidade, acessibilidade, paisagismo, infraestrutura urbana e valorização dos espaços de convívio sociais no perímetro de Pio XII-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Pio XII/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 12/09/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Const rução de Praças no município de Pio XII-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Const rução de Praças no município de Pio XII-MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Execução de ações de modernização, ampliação e/ou substituição do sistema de iluminação pública no Município de Pio XII-MA, por meio da implantação de luminárias com tecnologia LED.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar