vigenteProposta 2219376 · 2026
Revitalização da Praça Santa Luzia no município de Pinheiro/MA.
Pinheiro (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AADRF
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PINHEIRO (CNPJ 06.200.745/0001-80)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 09/06/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 405.653,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 410.653,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 405.653,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 405.653,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 410.653,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Revitalização da Praça Santa Luzia no município de Pinheiro/MA. | obra | 1 | R$ 410.653,00 | R$ 410.653,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.