Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2203897 · 2026
Construção da Praça Princesa da Baixada no município de Pinheiro/MA.
Pinheiro (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PINHEIRO (CNPJ 06.200.745/0001-80)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 24/04/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 584.352,00
- Contrapartida
- R$ 6.000,00
- Valor global
- R$ 590.352,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 584.352,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 590.352,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção Praça Princesa da Baixada no município de Pinheiro/MA. -2.31.30.2S -45.04.20.3W | obra | 1 | R$ 590.352,00 | R$ 590.352,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.