em execuçãoProposta 2125007 · 2025
Reforma e Construção de infraestrutura no Parque Maneco Paiva no município de Pinheiro/MA.
Pinheiro (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 984026
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PINHEIRO (CNPJ 06.200.745/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 1.910.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.644,00
- Valor global
- R$ 1.930.644,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.910.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.910.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.930.644,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e Construção de infraestrutura no Parque Maneco Paiva no município de Pinheiro/MA. | obra | 1 | R$ 1.930.644,00 | R$ 1.930.644,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.