Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2199834 · 2026
Urbanização da Orla do Rio Novo com Implantação de Infraestrutura Náutica (Píer) no município de Paulino Neves/MA.
Paulino Neves (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AACBG
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES (CNPJ 01.562.914/0001-09)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 30/04/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 12.671,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Construção do Pier Embarque e Desembarque de Passageiro em Paulino Neves | obra | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.