em execuçãoProposta 2122175 · 2025
Urbanização da orla do Rio Novo no município de Paulino Neves/MA - Etapa 02
Paulino Neves (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983658
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES (CNPJ 01.562.914/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/11/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 24.887,46
- Valor global
- R$ 998.887,46
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 998.887,46)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização da orla do Rio Novo no município de Paulino Neves/MA - Etapa 02 | obra | 1 | R$ 998.887,46 | R$ 998.887,46 |
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