em execuçãoProposta 2122171 · 2025
Urbanização da Orla do Rio Novo no centro do Município de Paulino Neves/MA.
Paulino Neves (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983593
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES (CNPJ 01.562.914/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Sob Liminar Judicial e Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/11/2028
- Repasse da União
- R$ 2.483.000,00
- Contrapartida
- R$ 26.000,00
- Valor global
- R$ 2.509.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.483.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 2.483.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.509.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da orla do Balneário do Rio Novo | obra | 1 | R$ 2.509.000,00 | R$ 2.509.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.