já virou licitaçãoProposta 2116577 · 2025
Provisão habitacional no Município de Passagem Franca/MA
Passagem Franca (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995935
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA (CNPJ 10.438.570/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 10438570000111-1-000032/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de Unidades Habitacionais em Área Urbana no Município de Passagem Franca/MA | obra | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.