já virou licitaçãoProposta 2112031 · 2025
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA
Miranda do Norte (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995929
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE (CNPJ 12.553.806/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 28/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 12553806000196-1-000039/2026.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA | obra | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL | obra | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.