Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2165644 · 2025
Concessão de apoio da Administração Pública Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, para a execução do projeto Magalhães de Almeida Lago Forte - Estruturação, Ordenamento e Diversificação da Pesca e Aquicultura, que visa o desenvolvimento integrado e sustentável das cadeias produtivas da pesca artesanal e da piscicultura no município de Magalhães de Almeida - MA, em conformidade com o Programa Boa Maré.
Magalhães de Almeida (MA)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA (CNPJ 06.988.976/0001-09)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2029
- Repasse da União
- R$ 4.995.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 5.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 5.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit Pesca Cidadã (bote, motor, GPS, rádio, caixas) | bem | 100 | R$ 15.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Construção da UBP (900m²) | obra | 1 | R$ 1.440.000,00 | R$ 1.440.000,00 |
| Kit Piscicultura (geomembrana, aerador, insumos) | bem | 100 | R$ 6.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Equipamentos para UBP (túnel, câmara, gelo, etc) | bem | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Caminhão Refrigerado | bem | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Contratação de assessoria técnica (produção e mediação) | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Construção de 2 PAOs (100m² cada) | obra | 2 | R$ 100.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Equipamentos para PAOs (câmara, balança) | bem | 2 | R$ 50.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Alimentação e transporte para os eventos | outros | 400 | R$ 175,00 | R$ 70.000,00 |
| Material didático e de consumo para cursos e oficinas | outros | 400 | R$ 100,00 | R$ 40.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.