em execuçãoProposta 2170896 · 2026
Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Imperatriz/MA – FNDE – Escola 13 Salas.
Imperatriz (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992503
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (CNPJ 06.158.455/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 15/05/2030
- Repasse da União
- R$ 11.337.691,36
- Contrapartida
- R$ 114.522,13
- Valor global
- R$ 11.452.213,49
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.700.653,70 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.452.213,49)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral, no município de Imperatriz/MA – FNDE – Escola 13 Salas. | obra | 1 | R$ 11.452.213,49 | R$ 11.452.213,49 |
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