em execuçãoProposta 2193099 · 2026
Execução de Obras e Serviços de Engenharia emEstradas Vicinais.
Fernando Falcão (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 994105
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO (CNPJ 01.612.667/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 29/05/2029
- Repasse da União
- R$ 4.729.576,38
- Contrapartida
- R$ 5.423,62
- Valor global
- R$ 4.735.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.729.576,38 / —
- Emenda parlamentar
- COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA · R$ 4.729.576,38
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 4.735.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais da sede à comunidade Brejinho do Abílio, no Município de Fernando Falcão/MA. | obra | 1 | R$ 4.735.000,00 | R$ 4.735.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.