em execuçãoProposta 1972359 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA – FNDE – Escola 5 Salas
Duque Bacelar (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 958927
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR (CNPJ 06.314.439/0001-75)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/06/2024
- Vigência
- 29/06/2024 a 29/06/2028
- Repasse da União
- R$ 8.098.076,45
- Contrapartida
- R$ 82.078,43
- Valor global
- R$ 8.180.154,88
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.126.024,99 / R$ 3.656.082,84
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 8.180.154,88)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR/MA | obra | 1 | R$ 8.180.154,88 | R$ 8.180.154,88 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.