em execuçãoProposta 2152569 · 2025
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Dom Pedro/MA.
Dom Pedro (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987590
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ 06.137.293/0001-30)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/12/2025
- Vigência
- 13/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 1.462.500,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.462.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 877.500,00 / R$ 877.500,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.462.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Dom Pedro/MA, Novo PAC, projeto padronizado do Ministério do Esporte, localizado nas seguintes coordenadas: -5.044170°, -44.445485° | obra | 1 | R$ 1.462.500,00 | R$ 1.462.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.