em execuçãoProposta 2113509 · 2025
Provisão Habitacional no Município de Conceição do Lago-Açu/MA
Conceição Do Lago-Açu (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995798
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU (CNPJ 01.612.544/0001-77)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 27/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / R$ 140.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Produção de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Conceição do Lago-Açu/MA | obra | 1 | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Execução de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.