em execuçãoProposta 2163903 · 2025
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Vila Brandão, no município de Colinas/MA
Colinas (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999860
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE COLINAS (CNPJ 06.113.682/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2030
- Repasse da União
- R$ 2.431.773,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.431.773,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 486.354,60 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 2.431.773,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Vila Brandão, no município de Colinas/MA | servico | 1 | R$ 2.431.773,00 | R$ 2.431.773,00 |
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