em execuçãoProposta 1985853 · 2024
Regularização Fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS E SEU CONTÍGUO IDALINA MENDES EM CHAPADINHA - MA.
Chapadinha (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965723
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CHAPADINHA (CNPJ 06.117.709/0001-58)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 06/08/2027
- Repasse da União
- R$ 989.100,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 989.100,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 989.100,00 / R$ 989.100,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 989.100,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária de 700 núcleos informais, localizados nos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes no Município de Chapadinha, visando a titulação da posse | servico | 1 | R$ 989.100,00 | R$ 989.100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.