Repasses federais em Caxias (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  São João é bão, em Caxias é bão d+ 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Ginásios de Esportes, Campos de Futebol e Quadras no Município de Caxias/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 914.354,96 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO MARANHAO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Caxias/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 24/09/2025 · vigência até 24/09/2028 · 128 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 275.000,00 · assinado em 08/09/2025 · vigência até 08/11/2026 · 29 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Teatro Victor Gonçalves no município de Caxias/MA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de AMANDA GENTIL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Caxias/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO MARANHAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Caxias-MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 92.000.000,00 · assinado em 12/11/2024 · vigência até 12/11/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação e Adequações do Sistema de Abastimento de Água da sede do município de Caxias/MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.750.000,00 · assinado em 12/11/2024 · vigência até 30/09/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária, com vistas a reconhecer o direito de propriedade de famílias de baixa renda.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Caxias/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO MARANHAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Caxias-MA – FNDE – Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.337.691,36 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Adequação de Quadra Poliesportiva no Município de Caxias/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 672.243,97 · assinado em 21/02/2024 · vigência até 21/11/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadras Esportivas Cobertas no Município de Caxias/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 945.450,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas vias da zona urbana do município de Caxias-MA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aparelhar a Guarda Municipal de CAXIAS, no Estado do Maranhão, por meio da aquisição de Armas de Incapacitação Neuromuscular, Capacetes e Viaturas objetivando a implementação do projeto Patrulha Maria da Penha.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Adequação de estradas vicinais no 1º Distrito de Caxias-MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 22/10/2020 · vigência até 27/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 360.990,00 · assinado em 07/08/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CLEBER VERDE

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Crescente, no Município de Caxias/MA

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Fortalecimento e estruturação da Política Municipal LGBTQIAPN+ no município de Caxias-MA

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e urbanização da Avenida da Integração e revitalização da Praça da Rodoviária (Nachor Carvalho)

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Projeto Caminhos Verdes Caxias para arborização urbana e enfrentamento ao calor no Município de Caxias – Maranhão.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 06/07/2028 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
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  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 06/06/2026