Repasses federais em Capinzal do Norte (MA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Capinzal do Norte/MA.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.574.637,19 · assinado em 04/09/2024 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km e 01 (uma) caçamba basculante metálica, destinados ao fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às ações de desenvolvimento sustentável local integrado no Município de Capinzal do Norte/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.495.000,00 · vigência até 04/03/2028 · 1 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O Projeto Quintal Delas, abrange cinco municípios do estado do Maranhão: Capinzal do Norte; Santo Antônio dos Lopes; Lima Campos; Presidente Dutra e Paço do Lumiar, que juntos compõem um território diverso, com características complementares e realidades que expressam, cada uma à sua maneira, as desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres rurais no estado. Quatro municípios, Capinzal do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Lima Campos e Presidente Dutra, estão localizados no interior do estado, na Mesorregião Centro Maranhense, em zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia maranhense, marcada pela presença das palmeiras de babaçu, que estruturam a identidade produtiva, cultural e econômica das comunidades locais. São municípios de pequeno e médio porte, com economias assentadas na agricultura familiar, no extrativismo vegetal sobretudo a quebra do coco babaçu, atividade protagonizada quase exclusivamente por mulheres e têm as transferências governamentais como principais fontes de renda. o Projeto Quintal Delas é plenamente viável sob todos os aspectos examinados econômico, ambiental, legal, técnico e operacional , constituindo uma oportunidade estratégica de transformação das realidades das mulheres rurais no estado do Maranhão. Do ponto de vista da necessidade e da relevância, o projeto responde a um problema estrutural grave, urgente e multidimensional, que afeta dezenas de milhares de mulheres em territórios com os piores indicadores sociais do país. Do ponto de vista do alinhamento institucional, está em plena consonância com as diretrizes do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais do MDA e com os objetivos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, inserindo-se na estratégia nacional de combate à fome, promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da agricultura familiar. Do ponto de vista da execução, conta com cinco organizações da sociedade civil com experiência comprovada, enraizamento territorial, capacidade técnica e redes institucionais que garantem as condições necessárias para a entrega dos resultados propostos com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos.Os benefícios do projeto transcendem as mulheres diretamente atendidas: ao fortalecer a autonomia econômica e o protagonismo político das mulheres rurais maranhenses, o Projeto Quintal Delas contribui para a segurança alimentar das famílias, para a conservação da biodiversidade e dos saberes agroecológicos tradicionais, para o fortalecimento das organizações comunitárias e para o desenvolvimento territorial sustentável de uma das regiões mais vulneráveis do Brasil. Por todas essas razões, o projeto não apenas justifica o investimento público proposto: ele representa, em última análise, um investimento na vida, na dignidade e no futuro das mulheres que sustentam o campo maranhense.A estratégia de articulação das mulheres em grupos produtivos e organizações coletivas tem como objetivo explícito construir as bases para a sustentabilidade econômica das iniciativas além do período de vigência do projeto. Com a organização coletiva, as mulheres ampliam seu poder de negociação, reduzem custos de produção por meio da compra conjunta de insumos, acessam mercados institucionais como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e constroem cadeias produtivas com maior valor agregado. O acesso ao Pronaf Mulher, ao Programa Fomento Rural e ao crédito rural viabilizará a continuidade e o escalonamento das atividades produtivas com recursos próprios após o encerramento do projeto. A relevância do projeto justifica-se, portanto, tanto pela gravidade e urgência do problema que enfrenta quanto pelo alinhamento estratégico com as prioridades do Governo Federal, pelo acúmulo de experiência das cinco organizações executoras no território maranhense e pela comprovada eficácia da abordagem dos quintais produtivos como porta de entrada para a emancipação integral das mulheres rurais. Apoiar a implantação e o fortalecimento de quintais produtivos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/07/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Capinzal do Norte/MA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 25/02/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação de estrada vicinais no municpio de Capinzal do Norte/MA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 04/03/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Capinzal do Norte-MA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 23/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Melhoria e recuperação da estrada vicinal no Município de Capinzal do Norte/MA.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Capinzal do Norte/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Capinzal do Norte/MA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 15/05/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Capinzal do Norte

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.