em execuçãoProposta 2115029 · 2025
Provisão de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Brejo-MA.
Brejo (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995781
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BREJO (CNPJ 06.116.743/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Brejo-MA. | obra | 40 | R$ 129.843,34 | R$ 5.193.733,73 |
| Elaboração do Projeto de Engenharia | obra | 1 | R$ 266.266,27 | R$ 266.266,27 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.