em execuçãoProposta 2201126 · 2026
Pavimentação e recuperação de pavimentação de acesso à Orla do Rio Balsas, no município de Balsas/MA.
Balsas (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997053
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALSAS (CNPJ 06.441.430/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 29/05/2030
- Repasse da União
- R$ 1.913.876,00
- Contrapartida
- R$ 86.124,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.913.876,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.913.876,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação e recuperação de pavimentação de acesso à Orla do Rio Balsas, no município de Balsas/MA. | obra | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.