em execuçãoProposta 2133011 · 2025
Revitalização e Reforma da Praça da Liberdade no Município de Balsas/MA.
Balsas (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985743
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALSAS (CNPJ 06.441.430/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 26.000,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Revitalização e Reforma da Praça da Liberdade no Município de Balsas/MA, localizado nas seguintes coordenadas: -7.519271°, -46.040871°, com execução de piso industrial, plantio de grama, construção de 4 quiosques, construção de sorveteria e posto de moto táxi | obra | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.