em execuçãoProposta 2031050 · 2024
Construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no município de Apicum-Açú/MA.
Apicum-Açu (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 970293
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE APICUM-ACU (CNPJ 01.612.531/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2024
- Vigência
- 12/12/2024 a 12/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.250.000,00 / R$ 577.517,58
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta Obra - Construção de 25 (vinte cinco) unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no município de Apicum-Açú/MA. | obra | 1 | R$ 3.168.750,00 | R$ 3.168.750,00 |
| Meta Social - Construção de 25 (vinte cinco) unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no município de Apicum-Açú/MA. | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.