Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2227780 · 2026
Implementar projeto piloto de arborização urbana viária e em praças públicas nos bairros de maior vulnerabilidade social de Açailândia/MA, elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana e estruturar viveiro municipal de mudas nativas, no âmbito da Iniciativa ArborizaCidades (Edital de Chamamento Público FNMA nº 1/2026).
Açailândia (MA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA (CNPJ 07.000.268/0001-72)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2029
- Repasse da União
- R$ 1.990.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (25 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Mudas de espécies arbóreas nativas (mínimo 20 espécies), substratos, adubos, bioinsumos, tutores e protetores de mudas | bem | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Serviço técnico especializado para inventário arbóreo amostral e avaliação de calçadas/potencial de plantio | servico | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Serviço de preparo do local de plantio: abertura de berços, adequação de canteiros, adubação | servico | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Serviço de plantio das mudas nas vias e praças | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Estufa, sombrite, bancadas e sistema permanente de irrigação para o viveiro municipal | bem | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| Serviço de monitoramento de mortalidade, poda de formação e remoção/reposição de indivíduos mortos ou danificados | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Serviço de irrigação e tratos silviculturais e fitossanitários nos primeiros 12 meses | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Sementes e propágulos de espécies nativas, substratos, adubos, bioinsumos, recipientes e tutores | bem | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Mobiliário urbano integrado às áreas arborizadas (bancos, proteção de mudas) | bem | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Serviço de geoprocessamento e elaboração de mapas temáticos (déficit de arborização e ilhas de calor) | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Consultoria jurídico-ambiental para elaboração da minuta de Lei Municipal de Arborização Urbana | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Equipamento permanente de irrigação para as áreas arborizadas | bem | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Ferramentas para plantio (pás, enxadas, cavadeiras, trados, carrinhos de mão) e EPIs | bem | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Consultoria para elaboração do relatório final de indicadores e avaliação de impacto do projeto | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Serviço de geoprocessamento e mapeamento dos corredores de conectividade (fragmentos de vegetação, APPs e áreas verdes urbanas) | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Consultoria especializada para diagnóstico participativo e caracterização do município | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Serviço de facilitação de oficinas participativas nos bairros Vila Ildemar, Pequiá, Jardim Aulídia, Bom Jardim | servico | 5 | R$ 8.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Serviço de capacitação técnica de equipe municipal para operação e manutenção do viveiro | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Mobilização social e realização de 2 audiências públicas (diagnóstico e prognóstico) | servico | 2 | R$ 15.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Materiais de identificação e rastreabilidade das mudas produzidas | bem | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Diárias de equipe técnica própria para atividades de campo | outros | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Mudas de reposição (estoque para substituição de indivíduos mortos) | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Material gráfico e editoração do relatório final | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Equipamento de GPS de precisão para levantamento de campo | bem | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Material gráfico e de divulgação comunitária para mobilização social | bem | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.