em execuçãoProposta 2201863 · 2026
Pavimentação de acesso à orla do afluente 'Córrego do Mosquito' e aos balneários Pantanal e Águas Rasas, no município de Açailândia/MA.
Açailândia (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997769
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA (CNPJ 07.000.268/0001-72)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 03/06/2030
- Repasse da União
- R$ 2.870.813,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 2.890.813,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.870.813,00 / —
- Emenda parlamentar
- WEVERTON · R$ 2.870.813,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.890.813,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. | obra | 1 | R$ 2.890.813,00 | R$ 2.890.813,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.