em execuçãoProposta 1990825 · 2024
Executar todas as etapas da Regularização Fundiária no município de Açailândia com a finalidade de reconhecer o direito de propriedade aos seus moradores.
Açailândia (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965973
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA (CNPJ 07.000.268/0001-72)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 30/07/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 1.010.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.010.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária urbana no bairro Vila Ildemar no Município de Açailândia/MA, aproximadamente 2.000 lotes | servico | 1 | R$ 1.010.000,00 | R$ 1.010.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.