em execuçãoProposta 2215401 · 2026
Realização do XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com o objetivo de promover a qualificação, o aprimoramento e o fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da mobilização, articulação e formação de gestores municipais, trabalhadores, conselheiros, pesquisadores e demais atores da rede socioassistencial.
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999709
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 04.332.120/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.300.000,00 / R$ 1.300.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (37 itens, R$ 1.300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Mochila de nylon 20 litros comtrês compartimentos, sendo oprincipal com bolso paranotebook 15,6. Com divisóriasinternas para acessórios, amochila possui bolso lateral esuporte externo usbpersonalizada | servico | 3000 | R$ 75,00 | R$ 225.000,00 |
| LOCAÇÃO /MONTAGEM DESTAND ESPECIAL - Estandeconstruído em FERRO, MDF,ALUMINIO, TS ou misto commontagem, instalação,manutenção e desmontagemconforme orientaçõesespecíficas e técnicas de talforma que atenda àsnecessidades do evento,objetivo, público-alvo e outrasdemandas, com alta qualidadee tecnologia, conformememória de cálculo: 100metros X 4 dias = 400 metros | servico | 400 | R$ 540,00 | R$ 216.000,00 |
| Contratação de empresaresponsável pela CoordenaçãoGeral do Evento, envolvendoas etapas de produção,montagem, execução edesmontagem do evento,negociação com fornecedores(cenografia, stands, internet,buffet, equipamentos,mobiliário, alvará, etc.), bemcomo as Coordenações:Logística, Operacional, Técnica,de credenciamento e deRecursos Humanos, conforme descrição abaixoCOORDENAÇÃO LOGÍSTICAResponsável por realizar emonitorar os planos de viagemde cada um deles, assim comoo envio aos mesmos dosvouchers das passagens aérease da hospedagem; Responsávelpor juntar todos osdocumentos necessários paraprestação de contas depassagem aérea, diárias ehospedagem; Ajustar oshorários dos voos e o controledos transfers.(aeroporto/hotel/aeroporto);Fazer o contato com osconvidados e palestrantes paradefinir os Planos de viagem(ida/volta) para podermosfechar os valores daspassagens aéreasCOORDENAÇÃO OPERACIONALResponsável pela equipe demontagem/desmontagem doeventoCOORDENAÇÃO TÉCNICAResponsável pelo recebime | servico | 1 | R$ 159.320,00 | R$ 159.320,00 |
| Serviço de Cenografiacomposta por diversoselementos para decoração dosespaços dos eventos, peçasdecorativas para mesas decentro, canto. Paisagismonatural, iluminação einstalações elétricasnecessárias. | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| LOCA��O DE PAINEL DE LED4X2 metros, com processadorde v�deo e notebook paraplayer de conte�do, conformemem�ria de c�lculo: 4 pain�isX 4 di�rias = 16 di�rias | servico | 16 | R$ 4.000,00 | R$ 64.000,00 |
| LOCAÇÃO /MONTAGEM DESALA VIP E DEPOSITOtotalizando 20m² quadradosdentro do stand especial,conforme memória de cálculo:20 metros X 4 dias = 80 metros | servico | 80 | R$ 700,00 | R$ 56.000,00 |
| Link de Internet dedicado esimétrico com velocidademáxima de 200Mb | servico | 4 | R$ 14.000,00 | R$ 56.000,00 |
| Sistema de gerenciamento deinscrições, financeiro ecredenciamento | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| CADEIRA AUDITÓRIO: locaçãode cadeira Fixa sem braço comestrutura de ferro eacolchoada, conformememória de cálculo: 3.000cadeiras x 4 dias = 12.000diárias | servico | 12000 | R$ 4,00 | R$ 48.000,00 |
| RECEPCIONISTA e APOIO -Responsáveis por realizar ocredenciamento do evento,montagem dos kitsParticipantes, apoio de palco,apoio ao público paradirecionamento eesclarecimento de dúvidas,bem como controlar os acessosàs salas onde ocorrerão asoficinas conforme memória decálculo:Dia 15/06 - 20 na montagemdos kitsDia 16/06 - 30 nocredenciamento/apoio depalco (auditório)/maleiroDia 17/06 - 20 nasoficinas/credenciamento/apoiode palco/maleiro Dia 18/06 - 20 nasoficinas/credenciamento/apoiode palco (auditório)/maleiroDia 19/06 - 10credenciamento/apoio depalco/maleiroTotalizando 100 diárias | servico | 100 | R$ 320,00 | R$ 32.000,00 |
| Locação de Kit sistema desonorização composto por: 1mesa de som analógica de 6canais, 2 caixas de som, 3microfones sem fio e 1passador de slides para cadaoficina, conforme memória de cálculo: 10 kits X 2 diárias = 20diárias | servico | 20 | R$ 1.300,00 | R$ 26.000,00 |
| CADEIRA SALAS: locação decadeira Fixa sem braço comestrutura de ferro eacolchoada, conformememória de cálculo: 250cadeiras x 10 salas X 2 dias =5.000 diárias | servico | 5000 | R$ 4,00 | R$ 20.000,00 |
| REDEPonto de Rede de 10/100/1000com cabos paraNotebook/impressoras/leitores(incluindo cabeamento,montagem, desmontagem,configuração e manutençãopara todos os dias de evento)Memória de cálculo:Dia 15/06 - 2 pontos para salade apoioDia 16/06 - 39 pontos, sendo21 credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 4MaleiroDia 17/06 - 34 pontos, sendo 6credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 10oficinas + 2 Auditório + 2MaleiroDia 18/06 - 32 pontos, sendo 4credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 10oficinas + 2 Auditório + 2MaleiroDia 19/06 - 21 pontos, sendo 3credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 4MaleiroTotalizando 128 diárias | servico | 128 | R$ 150,00 | R$ 19.200,00 |
| SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÉDICO MÓVEL - UTI/MÓVEL:Serviço de ambulância UTImóvel registrada no Corpo deBombeiros, com equipecomposta por 01 médico, 01enfermeiro e 01 motoristasocorrista (treinado emprimeiros socorros) equipadacom os seguintes materiais:desfibrilador, respiradormecânico, aparelhos deoxigênio, oxímetro, colarcervical, prancha, material decurativo, aparelho de pressão,medicações de emergência. Asambulâncias devem possuir asespecificações de segurança eo certificado de vistoriaexpedido pela VigilânciaSanitária. Os serviços devemcompreender assistência depronto socorro móvel deurgências e emergênciasmédicas e eventuaisdeslocamentos até um centrohospitalar, quando necessário.1 Ambulância X 4 dias = 4diárias de evento 16 a 19/06 | servico | 4 | R$ 4.500,00 | R$ 18.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECER O SERVIÇOSDE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:Profissionais treinados,capacitados e uniformizadopara execução dos serviços delimpeza e conservação, comhonorários compatíveis com opiso sindical da categoria,incluindo todo o material eequipamentos necessários, taiscomo: luvas, botas adequadas,carrinho para coleta em geral,pano de chão, aspirador,vassouras, baldes, produtosquímicos etc. Os serviços delimpeza e conservação incluemremover com pano úmido o póde mesas, cadeiras, armários,prateleiras e demais móveisexistentes, bem como dosaparelhos elétricos,equipamentos, extintores deincêndio, telefones etc. eproceder a limpeza geral ecompleta, utilizando flanela eprodutos adequados. Varrertodas as dependências do localdo evento, exceto as áreasacarpetadas, onde deverá serutilizado aspirador de pó. Colocar lixeiras e sacos de lixoem todas as dependências dolocal do evento. Retirar, duasvezes ao dia, ou quandonecessário, o lixoacondicionado em sacosplásticos, removendo | servico | 7 | R$ 2.500,00 | R$ 17.500,00 |
| SERVIÇOS DE SEGURANÇADIURNO/NOTURNO:Profissional com registro daatividade na Polícia Federal,para realização de segurançadesarmada de dia, nos termosda legislação em vigor. Oprofissional deverá estardevidamente uniformizado. Oserviço será usado antes,durante e após o eventoconforme necessidade. Aempresa contratada pararealizar este serviço deveráestar de acordo com alegislação vigente. O númerode seguranças por participanteno evento, bem como qualqueroutra exigência legal deve seratendida. Deve estar inclusonos custos a alimentação etransporte dos profissionais,conforme memória de cálculo:SEGURANÇA DIURNO:MONTAGEM 14 E 15/06: 3 (dia14) e 4 (dia 15) = 7 diárias;EVENTO 16 a 19/06: 10profissionais X 4 dias = 40diárias eDESMONTAGEM: 20/06 4Profissionais X 1 diária = 4 diáriasTotalizando 51 diárias deSEGURANÇA DIURNOSEGURANÇA NOTURNO:MONTAGEM 14 E 15/06: 2 (dia14) e 3 (dia 15) = 5 diárias;EVENTO 16 a 19/06: 5profissionais X 4 diárias = 20diárias,Totalizando 25 diárias deSEGURANÇA NOTUROTota | servico | 76 | R$ 205,00 | R$ 15.580,00 |
| Credencial 10X15 cm em PVCpersonalizada com Fita/cordãode 20mm com alça metálica epresilha jacaré personalizada | servico | 3000 | R$ 5,00 | R$ 15.000,00 |
| IDENTIFICAÇÃOVISUAL/PLOTAGEM DO STANDE DO MOBILIÁRIO, conformeprojeto a ser aprovado peloCONGEMAS/MDS | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Técnico para suporte eoperação de equipamentos deáudio/visual - período de 8hs(incluindo alimentação etransporte/deslocamento) - 10para operação dia 17, 10 paraoperação dia 18, totalizando20 diárias | servico | 20 | R$ 650,00 | R$ 13.000,00 |
| MOBILIÁRIO PARA STANDESPECIAL E SALA VIP,composto por ponto deatendimento combanqueta/cadeira, conjunto demesa com 3 cadeiras tipobistrô, sofá 2 lugares, poltrona,mesa de centro, conformememória de cálculo: 12 pontos de atendimento + 12banquetas/cadeiras parapontos de atendimento + 1poltrona + 1 sofá 2 lugares + 1mesa de centro, totalizando 4diárias de cada mobiliário | servico | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Notebook Intel Core I38GB,1Tb HD, LED HD 15.6';Windows 10(Marca/configuraçãoEquivalente ou superior),Memória de cálculo:Dia 15/06 - 2 sala de apoioDia 16/06 - 36, sendo 20credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 2AuditórioDia 17/06 - 21, sendo 5credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 2AuditórioDia 18/06 - 19, sendo 3credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 2AuditórioDia 19/06 - 18, sendo 2credenciamento + 12 StandMDS + 2 sala de apoio + 2AuditórioTotalizando 96 Diárias | servico | 96 | R$ 120,00 | R$ 11.520,00 |
| Totem carregador de celular -10 por dia x 4 dias de evento =40 diárias | servico | 40 | R$ 250,00 | R$ 10.000,00 |
| Serviço de administração pararetirada de Alvará de Evento(Taxas de licenciamento pararealização do Evento,Bombeiro, ECAD, ART, Serviçode Despachante, SEFAZ,Detran, Planta do evento,Seguro etc.) | servico | 1 | R$ 9.020,00 | R$ 9.020,00 |
| FOTÓGRAFOS - Contratação de2 profissionais fotógrafos comexperiência comprovada emregistro de eventos. Período demontagem, execução edesmontagem. Trabalho pordiária de 6h, durante umperíodo de 4 diascompreendendo: período deevento, conforme memória decálculo: 2 fotógrafos X 4 dias =8 diárias | servico | 8 | R$ 1.000,00 | R$ 8.000,00 |
| SERVIÇOS DE BRIGADA DEINCÊNDIO: Prestação deserviços de Brigada de incêndioincluindo registros deocorrências. Os profissionais responsáveis devem ter cursocompleto de formação debrigadista licenciado peloCorpo de Bombeiros, e deveráestar apto a detectar riscos deincêndio ou qualquer outroacidente, bem como promovermedidas de segurança no localdo evento, e assumir ocontrole das emergências até achegada do Corpo deBombeiros. O brigadista deve se apresentar devidamenteuniformizado e com o kit deprimeiros socorros. Éobrigatório apresentar cópiado certificado profissional parao exercício da função antes doinício do evento. Deve estarincluso nos custos aalimentação e transporte dosprofissionais, conformememória de cálculo:MONTAGEM 14 E 15/06 = 2brigadistas X 2 diárias = 4diárias; EVENTO 16 A 19/06 = 6brigadistas X 4 diárias = 24diárias; DESMONTAGEM 20/06= 2 brigadistas X 1 diária = 2diárias, totalizando 30 diárias | servico | 30 | R$ 260,00 | R$ 7.800,00 |
| Impressora térmica deetiquetas com suprimentos(etiquetas e Ribon) suficientespara 4000 impressõesMemória de cálculo:Dia 16/06 - 24, sendo 20credenciamento + 4 MaleiroDia 17/06 - 7, sendo 5credenciamento + 2 MaleiroDia 18/06 - 5, sendo 3credenciamento + 2 MaleiroDia 19/06 - 6, sendo 2credenciamento + 4 MaleiroTotalizando 42 Diárias | servico | 42 | R$ 180,00 | R$ 7.560,00 |
| Técnico de informática parasuporte e operação docredenciamento e do controlede acesso - período de 8hs(incluindo alimentação etransporte/deslocamento),sendo 2 pessoas X 6 diárias =12 diárias | servico | 12 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
| Sistema de gerenciamento decontrole de acesso paraoficinas com 12 pontos deacesso para cada dia e controlede Maleiro com 12 pontos (4para o dia 16, 2 para o dia 17, 2para o dia 18 e 4 para o dia 19) | servico | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| RÁDIOS HT: Locação de rádioscomunicadores com alcance deaté 8 Km, 02 baterias inclusas,01 fone de ouvido e antena,incluso períodos de montageme evento 10 x 6 DIAS = 60DIARIAS | servico | 60 | R$ 100,00 | R$ 6.000,00 |
| CARREGADORES -Carregadores para auxiliar namontagem, execução edesmontagem do evento,conforme memória de cálculo:Dia 14/06 - 6 pessoas, Dia15/06 - 6 pessoas, Dia 16/06 -2 pessoas, Dia 17/06 - 2pessoas, Dia 18/06 - 2 pessoas,Dia 19/06 - 2 pessoas e no Dia20/06 - 8 pessoasTotalizando 28 diárias | servico | 28 | R$ 200,00 | R$ 5.600,00 |
| CONTROLE DE ACESSO SALAS -Leitor de Código de Barras ouQR Code Imager 2D QuickScanI QD2400 – Datalogic +Notebook, sendo 1 unidadepor sala (10 salas) e 2 unidades no auditório principal = 12leitores X 2 diárias = 24 diárias | servico | 24 | R$ 200,00 | R$ 4.800,00 |
| SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÉDICO MÓVEL- UTE/MÓVEL:Serviço de Ambulância Básicade Atendimento móvelregistrada no Corpo deBombeiros, com equipecomposta por 01 motoristasocorrista (treinado emprimeiros socorros) e 01Técnico de Enfermagemequipada com os seguintesmateriais: Cilindro de oxigêniofixo e portátil, ressuscitadormanual (tipo AMBU), cânulasde Guedel e máscara deoxigênio. Desfibrilador ExternoAutomático (DEA), oxímetro eaparelho de pressão arterial,Imobilização: Prancha longapara coluna, colares cervicais etalas de imobilização(membros). Maca com rodas etrilhos, maleta de primeirossocorros com kits de curativos,sondas e equipos. Os serviçosdevem compreenderassistência de pronto socorromóvel de urgências eemergências médicas eeventuais deslocamentos atéum centro hospitalar, quandonecessário. Montagem 1Ambulância X 2 dias =2 diáriase Desmontagem 1 AmbulânciaX 1 dia = 1 diária, totalizando 3diárias | servico | 3 | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| CADEIRA PARA PALCO: locaçãode cadeira de madeira ou demetal com almofadas sembraço, conforme memória decálculo: 50 cadeiras paraabertura X 1 diária = 50 diárias | servico | 50 | R$ 80,00 | R$ 4.000,00 |
| MESTRE DE CERIMÔNIA -Profissional por realizar aapresentação do evento,conforme definido pelaCoordenação Geral do Evento,conforme memória de cálculo:1 x 4 dias = 4 diárias | servico | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Servidor para sistema decredenciamento Impressora térmica deetiquetas com suprimentos(etiquetas e Ribon) suficientespara 4000 impressõesMemória de cálculo:Dia 16/06 - 24, sendo 20credenciamento + 4 MaleiroDia 17/06 - 7, sendo 5credenciamento + 2 MaleiroDia 18/06 - 5, sendo 3credenciamento + 2 MaleiroDia 19/06 - 6, sendo 2credenciamento + 4 MaleiroTotalizando 42 Diárias | servico | 4 | R$ 600,00 | R$ 2.400,00 |
| Leitor de Código de Barras ouQR Code Imager 2D QuickScanI QD2400 – Datalogic +Notebook, para a áreareservada ao Maleiro.Memória de cálculo:Dia 16/06 - 4 kits, Dia 17/06 - 2kits, Dia 18/06 - 2 kits e Dia19/06 - 4 kitsTotalizando 12 Diárias | servico | 12 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 |
| Impressora lasermonocromática comestabilizador e suprimentos(toner e papel A4) | servico | 4 | R$ 400,00 | R$ 1.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.