em execuçãoProposta 2194923 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rede Esportiva no Distrito Federal/DF
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997050
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA (CNPJ 09.207.378/0001-35)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/06/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / R$ 196.000,00
- Emenda parlamentar
- LEILA BARROS · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (26 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador(a) Geral: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Responsável pela coordenação geral do projeto, planejamento, supervisão das atividades, gestão da equipe e acompanhamento dos resultados. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Profissional responsável pela gestão do projeto, garantindo organização, execução adequada das atividades e cumprimento das metas estabelecidas.Justificativa: Profissional responsável pela gestão do projeto, garantindo organização, execução adequada das atividades e cumprimento das metas estabelecidas.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 4.400,00) x 1 pessoas x 8 meses' | servico | 8 | R$ 4.400,00 | R$ 35.200,00 |
| Assessoria Técnica 'Profissional responsável por prestar suporte técnico e administrativo na execução do projeto, auxiliando na elaboração de documentos, organização das informações técnicas e operacionais, acompanhamento das demandas administrativas e alimentação dos sistemas oficiais, incluindo o Transferegov, garantindo conformidade, controle e regularidade na execução das atividades. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação da Assessoria Técnica justifica-se pela necessidade de apoio especializado na elaboração documental, acompanhamento técnico-administrativo e operacionalização das informações do projeto junto ao sistema Transferegov, assegurando organização, conformidade processual, cumprimento das exigências administrativas e adequado acompanhamento da execução do projeto.Justificativa: A contratação da Assessoria Técnica justifica-se pela necessidade de apoio especializado na elaboração documental, acompanhamento técnico-administrativo e operacionalização das | servico | 8 | R$ 3.600,00 | R$ 28.800,00 |
| Lanche Simples Individual 'Fornecimento de lanche simples individual para os participantes do projeto, composto por itens como frutas ou suco, visando garantir suporte nutricional durante as atividades esportivas realizadas ao longo das aulas.Justificativa: A disponibilização do lanche simples individual ocorrerá 01 vez por semana, considerando os limites dos recursos financeiros disponíveis para execução do projeto. Ainda que os recursos sejam reduzidos, a oferta do kit lanche foi mantida por sua importância no fortalecimento da inclusão social, permanência e participação dos beneficiários nas atividades. A iniciativa contribui para o acolhimento, bem-estar e integração dos participantes, especialmente durante as atividades esportivas e recreativas desenvolvidas ao longo do projeto.Memória de cálculo: 150 alunos x 01 dia semana x 24 semanas = 3.600 lanches simples individuais x R$ 7,25 por unidade = R$ 26.100,00 | Valor Unitário: R$ 7,25 Quantidade Total: 3600 VALOR TOTAL: R$ 7,25 x 3 | servico | 3600 | R$ 7,25 | R$ 26.100,00 |
| Professor(a) de Basquete: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Ministrar aulas de basquete, desenvolver atividades técnicas e táticas, orientar as participantes e acompanhar a evolução esportiva. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Profissional responsável pela execução das atividades esportivas, garantindo a qualidade técnica, segurança e desenvolvimento das participantes. Serão 16 horas aula + 4 horas de planejamentoJustificativa: Profissional responsável pela execução das atividades esportivas, garantindo a qualidade técnica, segurança e desenvolvimento das participantes. Serão 16 horas aula + 4 horas de planejamentoMemória de cálculo: Remuneração base (R$ 2.782,00) x 1 pessoas x 6 meses' | servico | 6 | R$ 2.782,00 | R$ 16.692,00 |
| Professor(a) de futebol: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Ministrar aulas de futebol, desenvolver atividades técnicas e táticas, orientar as participantes e acompanhar a evolução esportiva. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Profissional responsável pela execução das atividades esportivas, garantindo a qualidade técnica, segurança e desenvolvimento das participantes. Serão 16 horas aula + 4 horas de planejamentoJustificativa: Profissional responsável pela execução das atividades esportivas, garantindo a qualidade técnica, segurança e desenvolvimento das participantes. Serão 16 horas aula + 4 horas de planejamentoMemória de cálculo: Remuneração base (R$ 2.782,00) x 1 pessoas x 6 meses' | servico | 6 | R$ 2.782,00 | R$ 16.692,00 |
| Coordenador(a) de Núcleo: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Responsável pela gestão do núcleo, acompanhamento pedagógico e administrativo das atividades, supervisão da equipe técnica, monitoramento das metas e Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Coordenador de Núcleo se faz necessária para garantir a gestão eficiente das atividades desenvolvidas no núcleo, assegurando o acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico das ações previstas no projeto. O profissional será responsável pela supervisão da equipe, monitoramento das metas, organização das atividades e alinhamento da execução conforme o plano de trabalho, garantindo qualidade, participação dos beneficiários e cumprimento dos objetivos propostos.Justificativa: A contratação do Coordenador de Núcleo se faz necessária para garantir a gestão eficiente das atividades desenvolvidas no núcleo, assegurando | servico | 6 | R$ 2.500,00 | R$ 15.000,00 |
| Monitor(a) Esportivo: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) 'Atribuição: Auxiliar o professor nas aulas, organizar materiais, apoiar as atividades práticas e acompanhar as participantes. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Apoio operacional necessário para garantir melhor organização, segurança e qualidade no atendimento às participantes.Justificativa: Apoio operacional necessário para garantir melhor organização, segurança e qualidade no atendimento às participantes.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 1.400,00) x 1 pessoas x 6 meses' | servico | 6 | R$ 1.400,00 | R$ 8.400,00 |
| Assistente administrativo: Nenhum encargo percentual aplicável/registrado. (Total de Encargos: 0.00%) Atribuição: controle e atualização diários de tabelas de jogos, registros de atletas, solução das solicitações de informações via e-mail ou redes sociais, Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Necessário para manter controles administrativos atualizados e atender às demandas por informações e documentos relacionados ao projeto. Também ficará encarregado da organização e produção de informações e documentos para subsidiar a prestação de contas.Justificativa: Necessário para manter controles administrativos atualizados e atender às demandas por informações e documentos relacionados ao projeto. Também ficará encarregado da organização e produção de informações e documentos para subsidiar a prestação de contas.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 1.398,00) x 1 pessoas x 6 meses | servico | 6 | R$ 1.398,00 | R$ 8.388,00 |
| UNIFORME - CAMISETA DRY FIT '[ID: 595] Camiseta dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: poliéster em malha tipo dry fit, modelo com manga curta e gola redondaJustificativa: Necessária para identificação das participantes e padronização das atividades, promovendo organização, pertencimento ao projeto e melhores condições para a prática esportiva.' | bem | 150 | R$ 40,00 | R$ 6.000,00 |
| UNIFORME - BERMUDA '[ID: 1048] Bermuda tipo grappling short - Modalidade: Jiu-Jitsu - Material: tecido leve, resistente e elástico com fechamento em velcro e cordão internoJustificativa: Necessário para proporcionar conforto, mobilidade e segurança durante a prática esportiva, contribuindo para o desempenho adequado das participantes nas atividades de basquetebol.' | bem | 150 | R$ 40,00 | R$ 6.000,00 |
| UNIFORME - TÊNIS '[ID: 648] Tênis - Finalidade: uniforme - Material: sola em borracha e calcanheira em gelJustificativa: Material necessário para execução da atividade.' | bem | 72 | R$ 78,00 | R$ 5.616,00 |
| UNIFORME - CHUTEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO INFANTIL '[ID: 2512] Chuteira de futebol de salão infantil - Modalidade: futebol de salão - Finalidade: tração, estabilidade e controle - Material: solado de borracha com cabedal sintético, calcanhar acolchoado e fecho em cadarçoJustificativa: Material necessário para execução da atividade.' | bem | 52 | R$ 78,00 | R$ 4.056,00 |
| UNIFORME - MEIA ESPORTIVA '[ID: 3410] Meia esportiva - Finalidade: uniforme - Material: alogodãoJustificativa: Necessária para garantir conforto, proteção e higiene durante a prática esportiva, contribuindo para prevenção de lesões, absorção do suor e adequado desempenho das participantes nas atividades.' | bem | 150 | R$ 22,00 | R$ 3.300,00 |
| Social Mídia 'Profissional responsável pela produção, gerenciamento e divulgação de conteúdos institucionais do projeto nas plataformas digitais, realizando cobertura das atividades, elaboração de materiais informativos, registros fotográficos e audiovisuais, além do acompanhamento das ações de comunicação e fortalecimento da visibilidade institucional do projeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação do profissional de Social Mídia justifica-se pela necessidade de garantir a divulgação institucional das ações do projeto, promovendo transparência, visibilidade e acompanhamento das atividades desenvolvidas. Sua atuação será responsável pela produção e divulgação de conteúdos informativos, registros das atividades e fortalecimento da comunicação com beneficiários, comunidade e demais envolvidos, contribuindo para a valorização e ampla divulgação das ações executadas.Justificativa: A contratação do profissional de Social Mídia justifica-se pela necessidade de garantir | servico | 6 | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| BRINDE - SQUEEZE/GARRAFA 500ML '[ID: 177] Squeeze/garrafa - Finalidade: brinde - Dimensões: capacidade 500ml - Material: alumínio com tampa/válvulaJustificativa: Fundamental para garantir a hidratação adequada das participantes durante as atividades esportivas, contribuindo para saúde, bem-estar e desempenho físico.' | bem | 150 | R$ 19,00 | R$ 2.850,00 |
| BRINDE - SACOCHILA '[ID: 492] Sacochila - Finalidade: brinde - Dimensões: 60cm x 80cm e espessura de 7mm - Material: polietileno personalizada com logotipoJustificativa: Necessária para organização e transporte de materiais pessoais e esportivos das participantes, contribuindo para melhor participação nas atividades.' | bem | 150 | R$ 18,00 | R$ 2.700,00 |
| UNIFORME - CHUTEIRA '[ID: 584] Chuteira - Modalidade: futebol de salão - Finalidade: tração, estabilidade e controle - Material: flexível, eva, forradaJustificativa: Material necessário para execução da atividade.' | bem | 26 | R$ 92,00 | R$ 2.392,00 |
| Fotografo 'Contratação de profissional fotógrafo para realização da cobertura fotográfica dos eventos de abertura e encerramento do projeto, contemplando registros institucionais, atividades desenvolvidas e ações de integração, com a finalidade de promover a divulgação, transparência e documentação das atividades executadas. Tipo Contratação (PTP): Diária Justificativa: A contratação de fotógrafo justifica-se pela necessidade de realizar o registro institucional e documental dos eventos de abertura e encerramento do projeto, garantindo a divulgação das ações desenvolvidas, a transparência na execução e a preservação da memória institucional das atividades realizadas. Sua atuação contribuirá para a produção de material de comunicação e prestação de contas do projeto.Justificativa: A contratação de fotógrafo justifica-se pela necessidade de realizar o registro institucional e documental dos eventos de abertura e encerramento do projeto, garantindo a divulgação das ações desenvolvidas, a | servico | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO INFANTIL '[ID: 1498] Bola de futebol de salão infantil - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 52cm e 55cm - Peso: 300g a 330g - Material: PU com 6 gomosJustificativa: Material necessário para execução da atividade.' | bem | 10 | R$ 78,00 | R$ 780,00 |
| MEDALHA '[ID: 370] Medalha - Finalidade: reconhecimento de desempenho - Dimensões: 7cm x 5cm e espessura de 3mm - Material: acrílico cristal sublimada com 22mm x 80cm e com fita em cetimJustificativa: Importantes para reconhecimento e valorização das participantes, incentivando a permanência, engajamento e conclusão das atividades do projeto.' | bem | 150 | R$ 5,00 | R$ 750,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO '[ID: 1632] Bola de futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 62cm e 64cm - Peso: 400g a 440g - Material: PU, 6 gomosJustificativa: Material necessário para execução da atividade.' | bem | 10 | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| BOLA DE BASQUETE '[ID: 97] Bola de basquete tamanho 7 - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 74cm a 76cm - Peso: 567g a 624g (cheia) - Material: borracha vulcanizada e miolo com cápsula sisJustificativa: Material essencial para a execução das atividades práticas do projeto, possibilitando a realização dos treinos, exercícios técnicos e jogos, garantindo o desenvolvimento das habilidades no basquetebol.' | bem | 7 | R$ 92,00 | R$ 644,00 |
| Designer Gráfico 'Criação de identidade visual e peças gráficas do projeto, incluindo artes para divulgação digital e materiais impressos. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: Necessário para padronização visual, comunicação institucional e apoio à divulgação do evento.Justificativa: Necessário para padronização visual, comunicação institucional e apoio à divulgação do evento.Memória de cálculo: Valor Unitário: R$ 500,00 Quantidade Total: 1 VALOR TOTAL: R$ 500,00 x 1 = R$ 500,00' | servico | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| CORDA DE PULAR '[ID: 264] Corda de pular - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 2,5m - Material: sisal com manopla em madeiraJustificativa: Necessária para atividades de aquecimento e preparação física, auxiliando no desenvolvimento da resistência, coordenação motora e desempenho das participantes durante os treinos de basquetebol.' | bem | 25 | R$ 13,00 | R$ 325,00 |
| BOLA DE BASQUETE INFANTIL '[ID: 1621] Bola de basquete infantil - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 67cm a 69cm - Peso: 400g a 440g (cheia) - Material: borrachaJustificativa: Material necessário para execução da atividade.' | bem | 5 | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| CONE DE AGILIDADE 50CM '[ID: 250] Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 50cm Material: plásticoJustificativa: Necessários para organização dos treinos, demarcação de espaços e realização de exercícios técnicos, contribuindo para o desenvolvimento da coordenação motora, agilidade e dinâmica das atividades.' | bem | 10 | R$ 14,00 | R$ 140,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.