em execuçãoProposta 2188671 · 2026
Realizar o projeto Feira de Empreendedorismo Negro - Coisa de Preto com capacitação técnica em gestão, apoio à regularização jurídica (MEI) e promoção comercial de empreendedoras e potenciais empreendedoras negras do Distrito Federal e Entorno, por meio de jornada formativa e feira de negócios, visando a inclusão socioprodutiva, o fortalecimento de pequenos negócios e o incremento da geração de renda.
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABGZ
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- INSTITUTO PALCO CULTURA (CNPJ 03.604.725/0001-87)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/03/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- RODRIGO ROLLEMBERG · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (45 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 COORDENADOR GERALProfissional responsável pela gestão geral do projeto, desde a pré-produção até a execução e pós-produção. Atua na supervisão direta das equipes, elaboração e acompanhamento de cronogramas, comunicação com fornecedores e contratantes, controle operacional e de logística. | servico | 8 | R$ 2.750,00 | R$ 22.000,00 |
| 1.3.1 COORDENADOR DE AÇÕES FORMATIVAS | servico | 1 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 1.1.6 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIROProfissional responsável por supervisionar as etapas da produção e gestão financeira de projetos públicos, incluindo o controle orçamentário, realização de pagamentos, emissão de notas fiscais e elaboração da prestação de contas final, assegurando conformidade com as normas legais e administrativas. | servico | 8 | R$ 1.875,00 | R$ 15.000,00 |
| 1.1.2 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Profissional responsável por supervisionar as etapas da produção e gestão financeira de projetos públicos, incluindo o controle orçamentário, realização de pagamentos, emissão de notas fiscais e elaboração da prestação de contas final, assegurando conformidade com as normas legais e administrativas. | servico | 8 | R$ 1.500,00 | R$ 12.000,00 |
| 1.3.2 PALESTRANTE: Profissional que apresenta conteúdo oral formal, de forma sucinta, perante uma plateia, sobre um tema considerado importante ou pertinente na área de empreeendedorismo. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 1.3.3 OFICINEIROS: Profissionais responsáveis por planejar, organizar e conduzir atividades práticas (teatro, dança, artesanato, música, gastronomia, etc.), promovendo o aprendizado, desenvolvimento de habilidades e a participação ativa dos participantes. | servico | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 1.1.3 PRODUÇÃO EXECUTIVAProfissional responsável pelo planejamento, coordenação e execução da prodiução, na articulação com fornecedores, artistas e órgãos públicos; supervisão da montagem de estruturas e operação do evento; acompanhamento de licenças e vistorias | servico | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 1.4.8 ALAMBRADODescrição Técnica: Locação de alambrado disciplinador de público, composto por módulos metálicos medindo 2,00 × 1,00 m, do tipo grade tubular, com fixação ao solo por pés tubulares e altura de 1,20 m. Estrutura galvanizada ou zincada, com acabamento em pintura metalizada na cor alumínio, destinada à organização e controle de fluxo de pessoas, garantindo segurança e ordenamento nas áreas de circulação do evento. Justificativa de Uso: Fundamental para o controle do público, isolamento de áreas técnicas e delimitação de espaços, garantindo segurança e fluidez durante o evento, conforme normas de segurança vigentes.Período de Utilização: Montagem, produção e desmontagem. | servico | 1000 | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| 1.2.1 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃOResponsável por coordenar a equipe de comunicação, garantindo a execução eficiente das estratégias e ações de marketing do evento. Supervisiona o trabalho do design, cuidando da identidade visual e materiais promocionais, além de gerir as mídias sociais e o plano de comunicação do evento. Também atua na assessoria de imprensa, coordenando o relacionamento com a mídia e a divulgação do evento, e gerencia as equipes de foto e filmagem, assegurando a documentação visual adequada para todos os momentos e ações do evento. | servico | 7 | R$ 1.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 1.1.5 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE MONTAGEMResponsável pela coordenação e supervisão de todas as etapas técnicas de montagem e desmontagem da infraestrutura do evento. Inclui a elaboração de croquis e plantas baixas para garantir a disposição adequada de equipamentos e estruturas. Acompanha as vistorias e inspeções técnicas, assegurando que todos os requisitos de segurança e qualidade sejam atendidos, além de coordenar as equipes envolvidas nas atividades de montagem e desmontagem, garantindo o cumprimento dos prazos e o bom andamento das operações. | servico | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
| 1.1.4 PRODUTOR DE LOGÍSTICA Profissional responsável pela coordenação logística das atrações artísticas, incluindo o contato e a confirmação de agendas, além da articulação da programação em conjunto com a direção artística. Realiza o credenciamento das equipes envolvidas, levanta os quantitativos para catering e acompanha as necessidades dos artistas. Também gerencia a contratação e coordenação dos serviços de camarim, garantindo a execução eficiente de todas as operações durante o evento. | servico | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
| 1.2.3 ASSESSORIA DE IMPRENSAProfissional responsável pela criação, redação e distribuição de conteúdos para mídias televisivas, impressas e digitais, além do gerenciamento de relacionamento com a imprensa. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 1.2.4 GESTOR DE MÍDIAS E DE TRÁFEGOProfissional responsável por elaborar as estratégias de divulgação e gerenciar os conteúdos das redes visando maior alcance da divulgação, incluindo laboração de relatório de mídias | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 1.4.11 TENDAS 10×10mDescrição Técnica: Instalação de tendas modulares de 10×10 metros destinadas às áreas de apoio operacional, feiras e serviços. As estruturas serão montadas em perfil de alumínio com cobertura em lona tensionada branca, impermeável e com tratamento antichamas, garantindo segurança e conforto térmico. As tendas abrigarão espaços de alimentação, expositores, produção e atendimento técnico, sendo equipadas com iluminação interna e pontos de energia. A montagem será executada por equipe especializada, com ancoragem e nivelamento conforme normas de segurança vigentes, assegurando estabilidade e durabilidade durante todo o período de realização do evento.Justificativa de Uso: Garante infraestrutura adequada para as áreas de apoio, feiras e serviços, proporcionando conforto, segurança e funcionalidade para o público, expositores e equipe técnica.Período de Utilização: Montagem, produção e desmontagem.Memória de Cálculo: 4 unidades × 1 diária = 4 diárias | servico | 4 | R$ 1.400,00 | R$ 5.600,00 |
| 1.3.4 Kit alimentação coffee break para os participantes das oficinas. A fim de dar um melhor desempenho aos participantes das oficinas, haverão intervalos que serão ofertados alimentação aos alunos. Assim, serão montados kits com um tipo bebida, um tipo de fruta, um tipo de lanche salgado e um tipo de lanche doce em cada kit, além de disponibilização de café à vontade durante os dias das oficinas.Memória de Cálculo: 50 pessoas × 4 dias de formação = 200 unidades' | servico | 200 | R$ 24,00 | R$ 4.800,00 |
| 1.2.2 DESIGNER GRÁFICOProfissional responsável pela criação da identidade visual do projeto. | servico | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 1.4.15 MOBILIÁRIO - SALA DE PRODUÇÃO E TABLADODescrição Técnica: Locação de 4 kits de mobiliário para cada um composto 1 bancada com 2 metros de comprimento, 1 toalha de mesa, 1 sofá de dois lugares e 4 pufes. Todo o conjunto será instalado em área reservada para os palestrantes e produção, oferecendo conforto e funcionalidade durante o evento.Período de Utilização: Produção.Memória de Cálculo: 4 kits × 1 diária = 4 diárias | servico | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 1.4.5 SERVIÇO DE ELÉTRICA Aterramento de estruturas e distribuição elétrica | servico | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 1.2.7 PEÇAS DE SINALIZAÇÃO Confecção de peças de sinalização do evento que serão utilizadas para comunicação visual, ambientação e cenografia do evento. | servico | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 1.4.25 SERVIÇO DE SEGURANÇADescrição Técnica: Contratação de serviço de segurança abrangendo as fases de montagem, realização e desmontagem. A equipe será responsável por controle de acesso, proteção do público, artistas e equipe, proteção de equipamentos, estruturas e bens instalados durante as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, além de apoio à organização e orientação geral durante o evento.Período de Utilização: Montagem, produção e desmontagem.Memória de Cálculo: 15 diárias. | servico | 15 | R$ 230,00 | R$ 3.450,00 |
| 1.4.20 Telão e projetor - Locação de telão e projeror para apresentações dos palestrantes. | servico | 1 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 |
| 1.4.3 TABLADO - Locação de tablado medindo 5x3 mt, com escada de acesso, com corrimão, com gradio nas laterais do palco para proteção, em estrutura de grounds no mínimo box truss Q30 | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 1.4.16 LOCAÇÃO DE OCTANORM - Sala em Octanorme com piso e ar-condicionadoMontagem de sala modular em sistema octanorme, com fechamento lateral, piso elevado e climatização por ar-condicionado, destinada a apoio operacional/administrativo do evento. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 1.4.2 SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE - Locação de sonorização contendo 2 Caixas 2x 6 Mid/High, Mesa de som analógica de 10 canais, Max. Entradas 4 Mic / 2 caixas para retorno com twitter e woofer de 10. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 1.4.21 SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁDescrição Técnica: Prestação de serviço especializado de expedição de alvará de funcionamento para evento de estrutura complexa, realizado por profissional despachante credenciado, incluindo o pagamento das taxas e emolumentos necessários.Justificativa de Uso: Obrigatório para a realização legal e segura do evento, atendendo às exigências dos órgãos públicos competentes.Período de Utilização: Pré-produção.Memória de Cálculo: 1 serviço. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 1.2.6 REGISTRO VIDEOGRÁFICOContratação de serviço de registro de eventos em vídeo para as redes sociais, para registrar e documentar todas as atividades do evento, garantindo material audiovisual dinâmico e de qualidade para divulgação institucional, relatórios e memória do evento.Memória de Cálculo: 3 profissionais × 1 diária = 3 diárias | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 1.4.4 GRUPO GERADOR 180 KVADescrição Técnica: Locação de 3 grupos geradores de 180 KVA cada, destinados ao abastecimento elétrico do palco principal e do sistema de iluminação. Os equipamentos serão instalados com quadro de transferência automática, cabos de alimentação e isolamento acústico, garantindo fornecimento estável e contínuo de energia durante todo o evento. O serviço inclui instalação, operação e manutenção técnica por equipe especializada, além do fornecimento de combustível e monitoramento de carga para evitar interrupções. Os geradores atenderão às normas de segurança e eficiência energética, assegurando o funcionamento ininterrupto das atividades e a proteção dos equipamentos de som e luz.Justificativa de Uso: Fundamental para garantir energia estável e contínua nas áreas críticas do evento, evitando falhas no fornecimento e assegurando a operação ininterrupta de todos os sistemas elétricos e audiovisuais.Período de Utilização: Produção.Memória de Cálculo: 1 unidades × 1 | servico | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| 1.4.23 SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃODescrição Técnica: Prestação de serviço de limpeza e conservação com 24 diárias, abrangendo as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento. Inclui higienização constante das áreas comuns, banheiros e espaços de alimentação, com reposição de insumos e remoção de resíduos.Justificativa de Uso: Essencial para manter as condições sanitárias e de conforto do público e das equipes, assegurando o cumprimento das normas da Vigilância Sanitária.Período de Utilização: Montagem, produção e desmontagem.Memória de Cálculo: 10 diárias. | servico | 10 | R$ 220,00 | R$ 2.200,00 |
| 1.4.1 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE - Iluminação de Médio Porte - 4 par led rgb , Rack de energia, Splints, Cabeamento completo, técnico de iluminação. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 1.4.17 SERVIÇO DE LIMPEZA CONTAINER - Locação de container destinado à coleta seletiva de resíduos gerados durante o evento, visando à correta separação, armazenamento e destinação ambientalmente adequada dos materiais, contribuindo para a organização e sustentabilidade do espaço. | servico | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 1.4.6 BANHEIRO QUÍMICO STANDARDLocação de banheiros químicos standard para atendimento ao público durante o evento, garantindo higiene, conforto e segurança sanitária ao longo de toda a programação. As unidades serão distribuídas em pontos estratégicos próximos às áreas de maior fluxo, como palco, feira gastronômica e feira de economia criativa. Cada cabine contará com sistema de ventilação, dispensador de papel, trava de segurança interna e iluminação externa adequada. O serviço incluirá limpeza periódica, higienização completa e reposição de insumos durante todo o evento. A instalação será realizada conforme as normas da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, assegurando condições adequadas de uso e acessibilidade. Período de Utilização: Durante a realização do evento. | servico | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 1.4.10 PÓRTICO Estrutura de pórtico metálico instalada na entrada do evento, utilizada para identificação visual, sinalização e organização do acesso do público. | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 1.2.5 FOTÓGRAFOContratação de 2 fotógrafos profissionais para cobertura integral do evento, incluindo registros das palestras, público, bastidores e fotos de comprovação de estruturas e serviços de apoio. | servico | 2 | R$ 700,00 | R$ 1.400,00 |
| 1.4.28 ALIMENTAÇÃOKit alimentação para os palestrantes e equipe técnica da feira. Serão montados kits com um tipo bebida, um tipo de fruta, um prato de comida e um tipo de sobremesa em cada kit, além de disponibilização de água e café à vontade durante o evento.Memória de Cálculo: 50 pessoas × 1 dia de feira = 50 unidade | servico | 24 | R$ 50,00 | R$ 1.200,00 |
| 1.4.22 INTÉRPRETES DE LIBRASDescrição Técnica: Contratação de 02 intérpretes de Libras por dia para atender o evento. Os profissionais atuarão em duplas, revezando-se a cada apresentação, e terão acesso prévio aos repertórios e roteiros do evento.Justificativa de Uso: Garante acessibilidade e inclusão, permitindo que pessoas surdas ou com deficiência auditiva acompanhem as apresentações e falas de palco.Período de Utilização: Produção (dias do evento).Memória de Cálculo: 2 intérpretes x 1 dias = 2 diárias | servico | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 1.4.9 FECHAMENTO CEGODescrição Técnica: Locação de fechamento cego confeccionado em painéis metálicos ou chapas de madeira pintadas, com acabamento uniforme e resistência estrutural, destinado à vedação de áreas técnicas, bastidores e estruturas de apoio. Os módulos serão instalados sobre estrutura metálica ou box truss, garantindo estabilidade, segurança e um acabamento visual limpo e profissional durante todo o evento.Justificativa de Uso: Necessário para o isolamento visual e proteção de áreas operacionais e técnicas, preservando a estética e a segurança do evento, bem como a integridade dos equipamentos e equipes.Período de Utilização: Produção.Memória de Cálculo: 220 metros lineares × 1 diária = 220 m·l·diária | servico | 50 | R$ 19,00 | R$ 950,00 |
| 1.4.24 BRIGADISTAS DE EMERGÊNCIADescrição Técnica: Contratação de profissionais certificados em primeiros socorros e prevenção de incêndios, responsáveis pelo atendimento emergencial, evacuação e inspeção preventiva das estruturas durante todas as etapas do evento. A equipe atuará de forma contínua, cobrindo os períodos de montagem, realização e desmontagem, conforme as normas do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.Período de Utilização: 1 dia de montagem, 1 dia de realização e 1 dia de desmontagem. | servico | 4 | R$ 230,00 | R$ 920,00 |
| 1.4.13 PIAS PARA EXPOSITORESDescrição Técnica:Locação e instalação de pias portáteis destinadas ao posto médico do evento, equipadas com reservatório de água potável, sistema de escoamento, torneiras, sabonete líquido, papel toalha e lixeira, garantindo condições adequadas de higiene e assepsia para atendimento ao público e à equipe de saúde. O serviço inclui instalação, manutenção durante o evento e retirada ao final.Justificativa de Uso:Item essencial para assegurar práticas de higiene, controle sanitário e segurança nos atendimentos médicos e primeiros socorros, conforme exigências dos órgãos de saúde e vigilância sanitária.Memória de Cálculo:03 unidades × 1 diária = 3 diárias. | servico | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 1.4.18 RÁDIOS COMUNICADORES HT PROFISSIONAISDescrição Técnica: Locação de rádios comunicadores HT profissionais para uso pelas equipes de produção, segurança, limpeza, brigadistas e coordenação técnica durante o evento. O sistema garantirá comunicação eficiente e imediata entre todos os setores operacionais, otimizando o tempo de resposta e a coordenação das atividades em campo. Justificativa de Uso: Essencial para garantir a comunicação eficiente entre as equipes operacionais, possibilitando resposta imediata a demandas e emergências, contribuindo para a segurança e a fluidez da operação do evento.Período de Utilização: Produção.Memória de Cálculo: 15 rádios × 1 diária = 15 rádios·diária | servico | 15 | R$ 55,00 | R$ 825,00 |
| 1.4.19 VANS PARA TRANSPORTE Descrição Técnica: Locação de vans executivas para transporte de palestrantes entre hospedagens, aeroportos e local do evento, garantindo conforto e pontualidade.Período de Utilização: Produção.Memória de Cálculo: 1 unidade × 1 diária = 1 diária | servico | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 1.4.12 TENDAS 6×6mDescrição Técnica: Montagem de tendas modulares de 6×6 metros destinadas ao apoio técnico, áreas de serviços, expositores e pontos de convivência. Estruturas em perfil de alumínio com cobertura tensionada branca, impermeável e antichamas, com iluminação e ponto de energia.Justificativa de Uso: Proporciona proteção e conforto térmico, além de suporte técnico e operacional para o evento.Período de Utilização: Montagem, produção e desmontagem.Memória de Cálculo: 1 unidade × 1 diária = 1 diária | servico | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| 1.4.7 BANHEIROS QUÍMICOS PCDDescrição Técnica: Locação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e acessibilidade durante todo o evento A Última Batucada 2025. As unidades serão instaladas em pontos estratégicos próximos às áreas de maior circulação — palco, feira gastronômica e feira de economia criativa — e contarão com rampas de acesso, barras de apoio, portas ampliadas, piso antiderrapante e sistema de ventilação. O serviço incluirá limpeza e higienização periódica, além da reposição de insumos ao longo do evento. A instalação seguirá as normas da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e da ABNT (NBR 9050), assegurando acessibilidade plena e segurança de uso.Justificativa de Uso: Essencial para garantir a inclusão e o atendimento adequado de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em conformidade com as exigências legais de acessibilidade em eventos públicos, promovendo co | servico | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 1.4.26 ROADIESDescrição Técnica: Profissionais responsáveis pela assistência técnica do tablado, incluindo montagem, organização e posicionamento microfones e demais equipamentos necessários.Período de Utilização: Produção (dia do evento). | servico | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 1.4.27 CARREGADORESDescrição Técnica: Profissionais responsáveis pela montagem, desmontagem e movimentação de equipamentos e estruturas e materiais técnicos.Período de Utilização: Pré-produção, produção e pós-produção. | servico | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| 1.4.14 EXTINTORES DE INCÊNDIODescrição Técnica: Locação e instalação de extintores de incêndio para garantir a segurança preventiva e o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal durante o evento. Serão utilizados extintores de pó químico seco (PQS) e dióxido de carbono (CO₂), distribuídos em áreas de risco como palco, área técnica, pontos de alimentação e feira. Todos os equipamentos contarão com selo de inspeção atualizado, suporte de fixação e sinalização visível, conforme as normas NBR 12693 e NBR 13485. A instalação e a vistoria serão acompanhadas por profissional técnico habilitado, garantindo segurança e conformidade.Justificativa de Uso: Necessário para prevenção e combate a incêndios, assegurando o cumprimento das normas de segurança e a integridade de público, artistas e equipe técnica.Período de Utilização: Montagem e produção.Memória de Cálculo: 1 serviço. | servico | 4 | R$ 60,00 | R$ 240,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.