em execuçãoProposta 2187872 · 2026
Realizar, no Distrito Federal, curso preparatório pré-vestibular voltado para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta de formação pedagógica para acesso ao ensino superior, atividades formativas em direitos humanos e cidadania, apoio à permanência dos participantes e ações de fortalecimento da inclusão educacional da população LGBTQIA+.
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999451
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR (CNPJ 36.139.498/0001-15)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/01/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- ERIKA KOKAY · R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (17 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Custos de Acessibilidade - custos com implementação e manutenção de itens de acessibilidade espacial e instrucional para o curso. | servico | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Pessoas Educadoras - Conduzir o processo de aprendizagem, atuando na ministração das oficinas teóricas e práticas, adaptação de conteúdos à realidade do público, aplicação da metodologia participativa e contribuição para a construção de um ambiente educativo seguro e inclusivo. | servico | 100 | R$ 250,00 | R$ 25.000,00 |
| Coordenação Pedagógica - Planejar, organizar e acompanhar o desenvolvimento das oficinas, garantindo a coerência metodológica e a qualidade pedagógica do projeto, atuando na elaboração do plano pedagógico, na definição de conteúdo e estratégias de ensino, no apoio aos educadores e na avaliação das atividades formativas. | servico | 6 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Coordenação Geral - Realizar a gestão do projeto, articulando a equipe, acompanhando metas, prazos e orçamento, além de representar institucionalmente e garantir a execução alinhada aos objetivos propostos. | servico | 6 | R$ 4.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Assistente Administrativo Financeiro - Prestar suporte operacional e financeiro do projeto, atuando na execução de processos administrativos, controle de documentação, organização de pagamentos e prestação de contas, assegurando a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos. | servico | 6 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Coordenação de Comunicação - Supervisionar e acompanhar toda a equipe de comunicação, garantindo o cumprimento de prazos na produção de peças gráficas digitais e impressas, no cronograma de postagens e na elaboração do relatório final. | servico | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Assistente pedagógica - Responsável por auxiliar na organização e execução das atividades pedagógicas do projeto, incluindo apoio logístico às oficinas e formações, acompanhamento e suporte aos participantes, organização de materiais didáticos e elaboração de relatórios sobre as atividades realizadas | servico | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
| Equipamentos de Informática: Computador - Aluguel de computadores destinados à estruturação das atividades pedagógicas e administrativas do projeto | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| Assessoria de Imprensa - Articular a comunicação do projeto com veículos de mídia, elaborar releases, acompanhar entrevistas e garantir a visibilidade institucional junto à imprensa local e comunitária. | servico | 5 | R$ 1.500,00 | R$ 7.500,00 |
| Designer Gráfico - Criar a identidade visual do projeto e realizar o desenvolvimento de peças gráficas digitais e impressas, garantindo qualidade e padronização na comunicação visual. | servico | 5 | R$ 1.500,00 | R$ 7.500,00 |
| Social Media - Gerir as redes sociais do projeto, criação de conteúdo, acompanhamento do cronograma de postagens e interação com o público, em alinhamento com a equipe de comunicação. | servico | 5 | R$ 1.500,00 | R$ 7.500,00 |
| Auxílio transporte - destinado a participantes do projeto para custeio de deslocamento (transporte público), com o objetivo de garantir acesso, permanência e participação nas atividades formativas. | servico | 250 | R$ 20,00 | R$ 5.000,00 |
| Assessoria jurídica - Realizar a assessoria jurídica do projeto, atuando na revisão de contratos, análise da conformidade legal das atividades, resolução de questões legais incidentais e garantia do alinhamento da execução do projeto com a legislação vigente. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Assessoria em contabilidade - Realizar a gestão contábil e fiscal do projeto, incluindo a escrituração formal, o cumprimento das obrigações acessórias, a elaboração de relatórios financeiros e o suporte técnico para a prestação de contas final perante os órgãos financiadores e parceiros. | servico | 3 | R$ 1.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Aquisição de Insumos para oficinas: Materiais | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Alimentação: Lanche para educandos - aquisição de lanches para os intervalos de aulas | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Custos de divulgação mídia impressa e internet - produção e distribuição de materiais físicos de comunicação, visando dar publicidade ao projeto, ampliar o alcance das ações e garantir o acesso do público-alvo às atividades. | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.