em execuçãoProposta 2187013 · 2026
Dar continuidade ao Cortejo de Ogum 2027, consolidando-o como programa sociocultural contínuo nos territórios do Gama, Ceilândia, Riacho Fundo II e regiões próximas do Distrito Federal. O projeto prevê a realização de seminários formativos, atividades culturais, apresentações artísticas, feiras de economia criativa e o tradicional cortejo cultural pelas ruas, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, a igualdade racial, a inclusão social e o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997506
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · FUNDACAO CULTURAL PALMARES
- Proponente
- ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL (CNPJ 11.700.075/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 10/07/2026 a 10/07/2027
- Repasse da União
- R$ 170.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 170.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 170.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ERIKA KOKAY · R$ 170.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 170.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Etapa 1.1.4 Serviço de alimentação:contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos participantes das atividades do projeto, restrita às ações com carga horária estendida ou jornada integral, quando indispensável à execução do objeto.A alimentação compreenderá lanches e/ou refeições, conforme a duração das atividades, devidamente vinculadas às metas e etapas previstas no plano de trabalho. A definição dos quantitativos observará o número de participantes, dias de execução e valor unitário, conforme memória de cálculo.A iniciativa visa garantir condições adequadas de permanência dos participantes durante a realização das atividades, especialmente para o público em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislação aplicável. | servico | 2000 | R$ 20,00 | R$ 40.000,00 |
| Etapa 1.2.7 Intérprete de Libras: profissionais responsável pela acessibilidade comunicacional do projeto durante as oficinas e oencerramento. | servico | 2 | R$ 6.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Etapa 1.1.1 Direção Geral:Prestação de serviços de profissional qualificado para atuar como responsável por todas as partes organizacionais e administrativas do projeto, gerindo todas as funções em todas as etapas, desde o planejamento à prestação de contas. 1 profissional pelo período de 6 meses com carga horária de 8 horas em contratação eventual. A contratação será feita via contrato com empresa que ficará por conta dosencargos trabalhistas, se houver. | servico | 6 | R$ 1.865,00 | R$ 11.190,00 |
| Etapa 3.1.1 – Locação de Trio Elétrico (Trio Trucado)Locação de trio elétrico de grande porte para transporte do andor e suporte às apresentações artísticas durante o cortejo. | servico | 1 | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 |
| Etapa 1.1.2 Coordenação Geral:Prestação de serviços de profissional qualificado para atuar como responsável por todas as partes organizacionais e administrativas do projeto, gerindo todas as funções em todas as etapas, desde o planejamento à prestação de contas. | servico | 6 | R$ 1.503,33 | R$ 9.020,00 |
| Etapa 2.3.2 Tendas:A locação de 5 tendas de 10m x 10m ou, conforme a necessidade do local, 6m x 6m, será realizada para a montagem da feira e para as apresentações culturais durante todo o desenvolvimento do projeto.Essa estrutura garantirá cobertura adequada, segurança, conforto e organização dos espaços, além de oferecer proteção contra intempéries, melhor visibilidade ao público e ambientação adequada para as atividades pedagógicas, culturais e comunitárias. A escolha entre os dois tamanhos será feita conforme a demanda e características de cada área de realização. | servico | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
| Etapa 2.2.1 Contratação Artística:Contratação de artistas e grupos culturais para compor a programação artística do projeto, com apresentações previamente definidas no cronograma cultural. As atrações contemplarão performances individuais e coletivas, valorizando expressões artísticas tradicionais e contemporâneas vinculadas à cultura afro-brasileira.A contratação será realizada por meio de empresa responsável pela gestão dos serviços e encargos contratuais, quando aplicável, garantindo a regularidade legal das contratações, a qualidade técnica das apresentações e o fortalecimento da cena cultural local e regional. | servico | 4 | R$ 1.875,00 | R$ 7.500,00 |
| Etapa 2.2.2 Contratação de Palestrantes:Contratação de palestrantes para os dois seminários do Cortejo de Ogum 2027. Cada profissional atuará 8h por dia. Como o SALIC não permite lançar por hora, o pagamento será registrado em diária. Cada diária de 8 horas corresponde ao valor de R$1.855,00, resultando em R$231,87 por hora. Serão 4 diárias para atender à carga horária total das atividades. Contratação via MEI/empresa, responsável pelos encargos, garantindo regularidade e qualidade técnica.Os profissionais convidados terão a responsabilidade de conduzir palestras, mesas de diálogo e rodas de conversa, compartilhando conhecimentos e experiências relacionadas à cultura afro-brasileira, saberes ancestrais, promoção da saúde, agroecologia, juventude, cultura e economia criativa.Os seminários abordarão eixos temáticos como:• Cultura Afro-Brasileira e Ancestralidade, valorizando os saberes das comunidades tradicionais e dos povos de terreiro; • Saúde Ancestral e Bem Viver, destacando prática | servico | 4 | R$ 1.875,00 | R$ 7.500,00 |
| Etapa 1.1.3 Coordenação de projeto: Gerenciamento da planilha orçamentária de acordo com o plano de trabalho previsto e gerir as funções administrativas do projeto, assim como garantir a execução das atividades propostas pelo projeto. | servico | 6 | R$ 1.173,33 | R$ 7.040,00 |
| Etapa 1.2.1 Assessoria de Imprensa,gestao de comunicação e redesResponsável pela assessoria de imprensa, articulação com veículos de comunicação locaise gestão do perfil oficial do projeto no Instagram. | servico | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
| Etapa 3.1.2 Locação de trio elétrico (¾) Locação de trio elétrico de médio porte para apoio às apresentações e reforço sonoro durante o cortejo.Especificações:1 trio ¾Sistema de som PA 04 (para cada lado)Mesa de som analógica com 6 canais2 microfones com fio2 microfones sem fio2 cabos | servico | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| Etapa 2.3.1 Seguranças:Prestação de serviços de segurança desarmada, realizada por empresa especializada devidamente registrada, que será responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários aplicáveis.A equipe de segurança atuará de forma preventiva durante todo o período de montagem, realização e desmontagem do evento, garantindo a proteção das estruturas, equipamentos, público e equipe técnica.Como o evento terá duração de 2 dias, mas exige presença de vigilância a partir do dia anterior (montagem) e até o dia seguinte (retirada e desmontagem), o serviço será prestado ao longo de 4 dias consecutivos.Serão contratados 04 profissionais por dia, com carga horária de 12 horas diárias, totalizando 16 diárias de segurança (4 profissionais × 4 dias = 16 diárias).Os seguranças atuarão uniformizados, com crachá e identificação da empresa, garantindo a ordem, o controle de acesso e a prevenção de furtos ou danos ao patrimônio. A empresa contratada deverá possuir registro junto à | servico | 16 | R$ 303,00 | R$ 4.848,00 |
| Etapa 1.2.4 Videomaker :Responsável pela produção de vídeos institucionais e registros audiovisuais durante todo oprocesso das oficinas e da culminância do projeto em abril. | servico | 2 | R$ 2.400,00 | R$ 4.800,00 |
| Etapa 1.2.6 StorymakerResponsável pela produção de stories, cobertura das oficinas em tempo real, atividades doprojeto e culminância . | servico | 2 | R$ 2.200,00 | R$ 4.400,00 |
| Etapa 1.2.3 Fotógrafo :Responsável pela cobertura fotográfica das oficinas e das atividades de encerramento do projeto, garantindo o registro e a documentação visual das ações realizadas. | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Etapa 1.2.5 Audiovisual:Responsável pela captação audiovisual de bastidores e making of para a elaboração dodocumentário, que será entregue e publicado ao final do projeto. | servico | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Etapa 2.3.4 Eletricista: A contratação de profissional responsável pela instalação elétrica e ligações durante atividades de culminância é indispensável para garantir segurança, eficiência no uso da energia e pleno funcionamento dos equipamentos de som, iluminação e demais estruturas, evitando riscos e assegurando a qualidade dasapresentações. | servico | 2 | R$ 1.900,00 | R$ 3.800,00 |
| Etapa 1.2.2 Designer Gráfico:Responsável pelo desenvolvimento da identidade visual e criação de peças gráficas do projeto, aplicadas em materiais digitais e impressos, como camisas, crachás, banners, lonas, molduras para stories e cards para feed e redes sociais, bem como pela realização de ajustes e atualizações no site institucional do projeto. | servico | 2 | R$ 1.900,00 | R$ 3.800,00 |
| Etapa 1.2.8 Impressão de Banner:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecçãode Banner em lona vinílica com acabamento em Ilhós, em 04 cores, em alta resolução. Para todo período do evento. O Serviço será prestado por empresa especializada que ficará por conta dos encargos que se fizerem necessários. | servico | 10 | R$ 350,00 | R$ 3.500,00 |
| Etapa 1.2.9 Material de apoio pedagógicoImpressão 100 apostilas educativas destinadas aos dois seminários formativos do Cortejo de Ogum 2027. O material reunirá conteúdos sobre cultura afro-brasileira, simbologia de Ogum, saúde ancestral, agroecologia, juventude afro, produção cultural periférica e economia criativa.Formato A4, aproximadamente 20 páginas, impressão colorida, papel simples e acabamento grampeado. Os impressos serão utilizados como apoio pedagógico nas palestras, rodas de conversa, vivências e oficinas, garantindo suporte formativo aos participantes. Conteúdos revisados por arte-educadores, mestres da cultura e especialistas convidados para assegurar coerência cultural e alinhamento às propostas dos seminários. | servico | 100 | R$ 34,02 | R$ 3.402,00 |
| Etapa 2.3.5 Alambrado:locação de estrutura disciplinadora de público a ser utilizado em um total 45 m por dia, para delimitação de áreas técnicas no evento e para proteção de estruturas. Grades 2x1m - limitador da área de apresentações. Não haverá contratação direta do trabalhador, a contratação será por meio de pessoa jurídica, a qual arcará com todos os impostos. O Serviço será prestado por empresa especializada que ficará por conta dos encargos que se fizerem necessários | servico | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| Etapa 1.2.10 Camisetas:Item necessário a padronização de equipe de trabalho, apoio, arte- educadores e alunos das atividades, divulgação dos realizadores. Para todo período de atividades. O Serviço será prestado por empresa especializada que ficará por conta dos encargos que sefizerem necessários. | servico | 80 | R$ 37,50 | R$ 3.000,00 |
| Etapa 2.3.3 Brigadistas:Prestação de serviços de mão de obra de socorrista/brigadista, para atuar na prevenção de pânico e em primeiros socorros aos participantes das atividades culturais, uniformizados e paramentados, com carga horária de 12h. 02 (dois) por dia x 3 dias = 6 diárias. O Serviço será prestado por empresa especializada que ficará por conta dosencargos que se fizerem necessários. | servico | 6 | R$ 200,00 | R$ 1.200,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.