em execuçãoProposta 2181449 · 2026
Apoio à Realização do Evento Esporte Amador, Educacional e de Lazer no Distrito Federal
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995439
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- CENTRO ESPORTIVO ARCO-IRIS TAGUATINGA -CEAIT (CNPJ 06.300.730/0001-94)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/06/2027
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / R$ 196.000,00
- Emenda parlamentar
- PROF. REGINALDO VERAS · R$ 196.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (17 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Arbitragem de Futsal 'Detalhamento: Prestação de serviço de arbitragem para condução das partidas de futsal, composta por 2 árbitros, 1 cronometrista e 1 mesário por jogo. Memória de cálculo: 7 campeonatos com 32 jogos cada, totalizando 224 partidas. Com equipe de 4 profissionais por partida, o pagamento é realizado por atuação individual, totalizando 896 atuações individuais, conforme tabela de referência do Ministério do Esporte. Os jogos não ocorrem simultaneamente, permitindo o revezamento eficiente dos profissionais ao longo do evento. Tipo: Por PartidaJustificativa: A contratação do serviço de arbitragem é necessária para garantir a condução técnica das partidas de futsal previstas no projeto, assegurando a aplicação das regras oficiais da modalidade, organização das competições e registro por meio de súmulas. Considerando o volume de 224 partidas, com equipe de 4 profissionais por jogo — 2 árbitros, 1 cronometrista e 1 mesário, o pagamento é realizado por atuação individual, tot | servico | 896 | R$ 85,00 | R$ 76.160,00 |
| MONITOR: 'Atribuição: Apoiar a organização das competições, orientar participantes, auxiliar no controle de jogos, logística e execução das atividades esportivas. Carga Horária: 20hJustificativa: Os monitores atuarão no apoio direto à execução das competições, sendo alocados 2 monitores por local de competição, garantindo cobertura adequada nos 4 locais — Tatuzão, Tatuzinho, Quadra 103 e Quadra 112. Cada monitor é responsável pelo controle de presença, organização das equipes, suporte à arbitragem e registro das atividades em sua arena. As modalidades de futsal e karatê ocorrem em dias distintos, sem sobreposição de atividades entre as modalidades. Regime de diária, 59 diárias por profissional, 8h diárias.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 60,00) x 8 pessoas x 59 diárias | servico | 472 | R$ 60,00 | R$ 28.320,00 |
| Arbitragem Karatê 'Detalhamento: Prestação de serviço de arbitragem para condução técnica das lutas de karatê previstas no projeto. Memória de cálculo: realização de 1 campeonato de karatê com 68 lutas distribuídas por categorias de idade e peso. Cada combate contará com equipe de 4 árbitros, totalizando 272 atuações individuais de arbitragem ao longo do evento, considerando o revezamento dos profissionais. Valor calculado por árbitro/atuação conforme tabela de referência do Ministério do Esporte. Tipo: Por PartidaJustificativa: A contratação de arbitragem especializada é necessária para garantir a condução técnica das lutas de karatê previstas no projeto, assegurando a aplicação das regras oficiais da modalidade, organização das disputas e avaliação correta dos combates. Considerando a realização de 68 lutas em evento concentrado, com equipe de 4 árbitros por combate, o pagamento é realizado por atuação individual de cada árbitro, totalizando 272 atuações, conforme tabela de referênci | servico | 272 | R$ 85,00 | R$ 23.120,00 |
| ASSESSORIA TÉCNICA 'Detalhamento: Prestação de serviço de assessoria técnica especializada em gestão de projetos esportivos financiados com recursos públicos, abrangendo elaboração e acompanhamento da proposta na plataforma Transferegov, monitoramento da execução das atividades conforme plano de trabalho pactuado e apoio técnico à OSC na organização documental para prestação de contas. Contratação por pessoa jurídica, mediante contrato de prestação de serviços e nota fiscal, pelo período de 1 mês. Tipo: MesesJustificativa: A contratação de assessoria técnica especializada é necessária para garantir a conformidade da execução do projeto com as normas e diretrizes do Programa SNEAELIS. A complexidade da gestão de recursos públicos, o acompanhamento contínuo da plataforma Transferegov e a necessidade de manter a execução alinhada ao plano de trabalho pactuado justificam a contratação de empresa com experiência comprovada em projetos esportivos financiados pelo Ministério do Esporte.Memóri | servico | 4 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 |
| TROFÉU '[ID: 518] Troféu - Finalidade: reconhecer e premiar conquistas - Dimensões: 12cm x 25cm - Material: acrílico com base retaJustificativa: A aquisição de troféus modelo ID 518 é necessária para a premiação dos atletas nas categorias do campeonato de karatê, reconhecendo o desempenho esportivo nas disputas realizadas. Com previsão de 68 lutas organizadas por idade e peso, são 2 troféus por luta (1º e 2º lugar), totalizando 136 unidades de premiação. A premiação contribui para valorização do mérito, estímulo à participação e fortalecimento do caráter esportivo do evento, em conformidade com a natureza competitiva da modalidade. Memória de cálculo Foram previstos 68 troféus de 1º lugar e 68 troféus de 2º lugar, sendo 1 de cada colocação por luta, distribuídos entre 68 lutas organizadas por faixa de idade e peso. Total: 136 unidades.' | bem | 136 | R$ 75,38 | R$ 10.251,68 |
| COORDENADOR GERAL: 'Atribuição: Responsável por coordenar e supervisionar a execução do projeto, organizar as competições e acompanhar o cumprimento do cronograma e das metas. Carga Horária: 40hJustificativa: A função de Coordenador Geral é necessária para garantir o planejamento, organização e acompanhamento da execução do projeto. O profissional será responsável por supervisionar as competições de futsal e karatê, acompanhar a equipe técnica, assegurar o cumprimento do cronograma, regulamentos e metas do plano de trabalho e apoiar a organização operacional das ações esportivas. O pagamento será realizado em regime mensal, pelo período de 4 meses, com carga horária de 40 horas semanais, abrangendo as fases de estruturação e execução do evento.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 2.250,00) x 1 pessoas x 4 meses | servico | 2250 | R$ 4,00 | R$ 9.000,00 |
| COORDENADOR DE EVENTO: Atribuição: Supervisionar a execução das competições, acompanhar equipes, arbitragem, cronograma e organização operacional das atividades. Carga Horária: 40hJustificativa: A função de Coordenador de Evento é necessária para apoiar a coordenação geral na organização e execução das competições. O profissional atuará no acompanhamento das partidas e lutas, apoio à arbitragem, orientação das equipes participantes, controle do cronograma e supervisão da logística nos 4 locais — Tatuzão, Tatuzinho, Quadra 103 e Quadra 112. Enquanto o Coordenador Geral responde pelo planejamento estratégico, o Coordenador de Evento atua diretamente no campo, garantindo o fluxo operacional em cada arena. Regime mensal, 4 meses, 40h semanais.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 1.825,00) x 1 pessoas x 4 meses | servico | 4 | R$ 1.825,00 | R$ 7.300,00 |
| MEDALHA '[ID: 1848] Medalha - Finalidade: reconhecimento de desempenho - Dimensões: diâmetro de 70mm - Material: liga metálica Zamac personalizável nas cores dourado, prata e bronze e com fita de cetim inclusaJustificativa: A aquisição de medalhas é necessária para a premiação dos participantes das competições de futsal previstas no projeto, com a finalidade de reconhecer o desempenho esportivo das equipes e atletas nas disputas realizadas. A premiação contribui para valorizar a participação dos competidores, incentivar o espírito esportivo e fortalecer o engajamento dos participantes nas atividades desenvolvidas durante a execução do projeto. Memória de cálculo Foram previstas 800 medalhas, correspondendo ao total de beneficiários diretos do projeto, com 1 medalha por participante. Total: 800 unidades.' | bem | 800 | R$ 8,75 | R$ 7.000,00 |
| TROFÉU '[ID: 512] Troféu - Finalidade: reconhecer e premiar conquistas - Dimensões: altura de 71cm - Material: polipropileno com base quadrada com tampaJustificativa: A aquisição de troféus é necessária para a premiação das equipes campeãs e vice-campeãs dos campeonatos de futsal e futsal feminino previstos no projeto. São 7 campeonatos no total — 6 de futsal masculino e 1 de futsal feminino — com 2 troféus por campeonato (1º e 2º lugar), totalizando 14 unidades. A premiação tem a finalidade de reconhecer o desempenho esportivo dos participantes, valorizar as conquistas obtidas nas disputas, estimular a participação dos atletas, fortalecer o espírito esportivo e incentivar a integração entre os participantes e a comunidade envolvida nas atividades. Memória de cálculo Foram previstos 7 troféus de 1º lugar e 7 troféus de 2º lugar, sendo 1 de cada colocação por campeonato, distribuídos entre 6 campeonatos de futsal masculino e 1 campeonato de futsal feminino. Total: 14 unidades.' | bem | 14 | R$ 343,35 | R$ 4.806,90 |
| SOCIAL MEDIA 'Detalhamento: Contratação de profissional de social media, em regime PJ, pelo período de 1 mês, responsável pela execução da comunicação digital do projeto, incluindo produção e publicação de conteúdos, cobertura em tempo real dos eventos e interação com o público, atuando em articulação com a assessoria de comunicação, responsável pelo direcionamento institucional. Atuação concentrada na fase de execução, com geração de conteúdos e relatórios de engajamento. Tipo: MesesJustificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a divulgação intensiva e em tempo real das ações do projeto, ampliando o alcance junto ao público e assegurando transparência. A atuação integrada à assessoria de comunicação permite alinhamento institucional das informações, sem sobreposição de funções, contribuindo para o registro das atividades e atendimento às exigências de visibilidade e controle social.Memória de cálculo: Valor Unitário: R$ 1.000,00 Quantidade Total: 4 VALOR TOTAL | servico | 4 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: 'Atribuição: Acompanhar tecnicamente as competições, orientar participantes, apoiar a organização das categorias e a condução das atividades esportivas. Carga Horária: 20hJustificativa: O Professor de Educação Física atuará no acompanhamento técnico-pedagógico das competições de futsal e karatê, orientando os participantes quanto às regras, técnicas e valores esportivos. Será responsável pela organização das categorias, controle de aquecimento e preparo físico dos atletas antes das partidas e lutas, suporte pedagógico às equipes e acompanhamento do desenvolvimento esportivo dos beneficiários ao longo do evento. Sua presença qualifica a condução técnica das competições e reforça o caráter educacional e formativo do projeto. Regime mensal, 2 meses, 20h semanais.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 61,00) x 1 pessoas x 59 diárias | servico | 59 | R$ 61,00 | R$ 3.599,00 |
| TROFÉU '[ID: 520] Troféu - Finalidade: reconhecer e premiar conquistas - Dimensões: altura de 35cm - Material: polipropileno com base quadrada com tampaJustificativa: A aquisição de troféus modelo ID 520 destina-se à premiação individual dos destaques das competições de futsal, incluindo artilheiro, goleiro menos vazado e técnico campeão — um troféu por categoria em cada um dos 7 campeonatos — e arbitragem, com 7 troféus baseados em avaliação técnica consolidada dos profissionais ao longo do evento, não sendo vinculada a cada campeonato isoladamente. A premiação reconhece desempenhos individuais ao longo dos campeonatos, valorizando o mérito esportivo e incentivando a excelência nas diferentes funções que compõem a competição. Memória de cálculo Foram previstos 7 troféus para o artilheiro (1 por campeonato × 7 campeonatos), 7 troféus para o goleiro menos vazado (1 por campeonato × 7 campeonatos), 7 troféus para o técnico campeão (1 por campeonato × 7 campeonatos) e 7 troféus para a arb | bem | 28 | R$ 128,29 | R$ 3.592,12 |
| IMPRESSO - FAIXA/LONA/DIVULGAÇÃO '[ID: 678] FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, MATERIAL:LONA, COMPR. 5 M, LARG. 3 M, QUANTIDADE CORES:4/0,IMPRESSÃO DIGITAL, GRAMATURA:440Justificativa: A aquisição de backdrops em lona é necessária para compor o cenário das cerimônias de premiação dos campeonatos de futsal e karatê, garantindo identidade visual institucional durante a entrega de troféus e medalhas. Os materiais serão utilizados nas finais das categorias de cada modalidade, assegurando registro fotográfico adequado e visibilidade institucional do projeto junto aos beneficiários e à comunidade. | servico | 2 | R$ 530,79 | R$ 1.061,58 |
| IMPRESSO - FAIXA/LONA/DIVULGAÇÃO '[ID: 684] FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, MATERIAL:LONA FRONT LIGHT / BO, COMPRIMENTO:3 M, LARGURA:2 M, POLICROMIA,BASTÃO E CORDAJustificativa: A aquisição de banners para painel fotográfico é necessária para o registro visual das competições, compondo o acervo de comprovação da execução do evento e fortalecendo a identidade institucional do projeto nos locais de realização das atividades esportivas. Os banners serão utilizados nos ginásios durante os campeonatos de futsal e karatê, garantindo visibilidade institucional e documentação fotográfica da execução. | servico | 2 | R$ 360,20 | R$ 720,40 |
| INSTRUTOR DE KARATÊ: 'Atribuição: Especialista em karatê responsável pelo acompanhamento técnico, orientação de regras, organização das lutas e suporte à arbitragem. Carga Horária: 8hJustificativa: A inclusão do Instrutor de Karatê é necessária para garantir o acompanhamento técnico especializado do campeonato, modalidade que exige conhecimento específico das regras, categorias de idade e peso e protocolos de segurança dos combates. Sua presença qualifica a condução técnica do evento e assegura a integridade dos atletas durante as lutas, complementando o trabalho da equipe de arbitragem. Contratação por pessoa jurídica mediante contrato de prestação de serviços e nota fiscal, regime de diária, 2 diárias, 8h por dia.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 350,00) x 1 pessoas x 2 diárias | servico | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| IMPRESSO - PAINEL EM LONA/BANNER/FAIXA/BACKDROP '[ID: 705] MATERIAL:LONA VINÍLICA, COMPR. 120 CM, LARG. 0,90 MJustificativa: A aquisição de banners de identificação é necessária para sinalizar os locais de realização do evento, garantindo visibilidade institucional e orientação dos participantes nos espaços de competição. Os banners serão distribuídos nos 2 ginásios e 2 quadras poliesportivas utilizados durante os campeonatos de futsal e karatê, atendendo às exigências de publicidade e transparência do programa SNEAELIS.' | servico | 4 | R$ 92,00 | R$ 368,00 |
| Saldo | servico | 1 | R$ 0,32 | R$ 0,32 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.