em execuçãoProposta 2176153 · 2026
Promover a qualificação profissional e o fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação devulnerabilidade social no Distrito Federal, por meio da execução do Curso de Cuidadora de Idosos, estruturado emformação teórica e prática, palestras complementares e ações de fortalecimento da inclusão produtiva, visando ampliarcompetências técnicas, empregabilidade, geração de renda e inserção no mercado de trabalho.
Brasília (DF)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 998338
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
- Proponente
- PROAME - PROJETO AMOR E ESPERANCA (CNPJ 23.583.286/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 17/12/2026
- Repasse da União
- R$ 150.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 150.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00
- Emenda parlamentar
- LEILA BARROS · R$ 150.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (29 itens, R$ 150.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| INSTRUTOR DO CURSO DE CUIDADORA DE IDOSOSDescrição do Serviço:Prestação de serviço de 02 Instrutores do Curso de Cuidadora de Idosos, responsáveis por ministrar aulas teóricas e práticas, orientar participantes e acompanhar o desenvolvimento das turmas, sendo 01 instrutor para a turma do período vespertino e 01 instrutor para a turma do período noturno. Carga horária de 120 horas/aula por turma, distribuídas em 03 meses, totalizando 240 horas/aula. PJ – Prestação de Serviços.Justificativa:Necessário para execução da formação técnica do curso, garantindo a adequada condução das aulas teóricas e práticas nas turmas dos períodos vespertino e noturno, assegurando a qualificação profissional das beneficiárias.Memória de Cálculo:02 instrutores x 120 horas/aula por turma = 240 horas/aula totais de prestação de serviço. | servico | 240 | R$ 80,00 | R$ 19.200,00 |
| Kit lanche para atendimento das beneficiárias durante os encontros formativos do curso.Justificativa: Fornecimento de alimentação durante as aulas, contribuindo para permanência e participação das beneficiárias.Memória de cálculo: 1440 unidades, considerando 30 beneficiárias, 03 aulas por semana, durante 48 encontros, com fornecimento de 01 kit por participante por aula, acrescido. Kit composto por: - 01 item líquido, 01 item sólido e 01 fruta da estação. | servico | 1440 | R$ 12,00 | R$ 17.280,00 |
| COORDENADOR GERALDescrição do Serviço: Prestação de serviço de Coordenação Geral, responsável por coordenar a execução física e financeira do projeto, supervisionar a equipe técnica, acompanhar metas, monitorar o cronograma de execução, organizar documentação, acompanhar resultados e atuar como interlocutor junto à concedente. Pessoa Jurídica – Prestação de Serviços, jornada de 20 horas semanais, período de 05 meses.Justificativa: A contratação é necessária para garantir a coordenação, monitoramento e acompanhamento técnico, administrativo e financeiro do projeto, assegurando o cumprimento das metas, organização da equipe e adequada execução do Curso de Cuidadora de Idosos.Memória de Cálculo: 01 profissional x 05 meses de contratação = 05 meses de prestação de serviço. | servico | 5 | R$ 3.400,00 | R$ 17.000,00 |
| ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOSDescrição do Serviço: Prestação de serviço de Assessoria Técnica em Gestão de Projetos, responsável pelo apoio técnico na execução do plano de trabalho, acompanhamento das metas, elaboração de relatórios, organização documental e acompanhamento das inserções e monitoramento no Transferegov. Pessoa Jurídica – Prestação de Serviços, jornada de 30 horas semanais, período de 05 meses.Justificativa: A contratação é necessária para garantir o acompanhamento técnico da execução do projeto, monitoramento das metas, organização documental e atendimento às exigências da parceria, assegurando a adequada execução do Curso de Cuidadora de Idosos.Memória de Cálculo: 01 profissional x 05 meses de contratação = 05 meses de prestação de serviço | servico | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
| MONITOR DE ALUNOSDescrição do Serviço: Prestação de serviço de 02 Monitores de Alunos, responsáveis por apoiar os instrutores, controlar frequência, acompanhar atividades práticas e auxiliar na organização pedagógica das turmas, sendo 01 monitor para a turma do período vespertino e 01 monitor para a turma do período noturno. Carga horária de 120 horas/aula por turma, distribuídas em 03 meses, totalizando 240 horas/aula. PJ – Prestação de Serviços.Justificativa: Necessário para apoio pedagógico e acompanhamento das beneficiárias durante as aulas teóricas e práticas, contribuindo para a organização e adequado desenvolvimento das turmas dos períodos vespertino e noturno.Memória de Cálculo: 02 monitores x 120 horas/aula por turma = 240 horas/aula totais de prestação de serviço. | servico | 240 | R$ 60,00 | R$ 14.400,00 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVODescrição do Serviço: Prestação de serviço de Auxiliar Administrativo, responsável por executar rotinas administrativas, organizar documentos, controlar listas de presença, apoiar matrículas, organizar registros das atividades e prestar suporte operacional ao projeto. Pessoa Jurídica – Prestação de Serviços, jornada de 20 horas semanais, período de 05 meses.Justificativa: A contratação é necessária para garantir a organização administrativa do projeto, apoio às matrículas, controle documental, registros das atividades e suporte operacional, assegurando a adequada execução do Curso de Cuidadora de Idosos e acompanhamento das beneficiárias.Memória de Cálculo: 01 profissional x 05 meses de contratação = 05 meses de prestação de serviço. | servico | 5 | R$ 2.880,00 | R$ 14.400,00 |
| Cesta básica composta por gêneros alimentícios essenciais, incluindo arroz 5kg (R$30,00), feijão 1kg (R$8,00), macarrão 500g (R$4,50), óleo de soja 900ml (R$8,00), açúcar 1kg (R$6,00), farinha de trigo 1kg (R$7,00), fubá 1kg (R$5,00), sal 1kg (R$2,50), sardinha enlatada 2 unidades (R$12,00), café 250g (R$10,00), biscoito 400g (R$6,50), leite em pó 400g (R$16,00) e molho de tomate (R$4,50), destinada às participantes do projeto para apoio à permanência nas atividades formativas. 02 cestas pra cada beneficiaria.Justificativa:Apoio à permanência das beneficiárias em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante participação nas atividades formativas, contribuindo para redução da evasão.Memória de cálculo:60 unidades, considerando fornecimento de 02 cestas básicas por beneficiária durante execução do curso. | bem | 120 | R$ 100,00 | R$ 12.000,00 |
| SOCIAL MEDIADescrição do Serviço: Prestação de serviço de Social Media para produção de conteúdos educativos e informativos, registros fotográficos das atividades, divulgação institucional e mobilização das beneficiárias do projeto. PJ, 20h semanais, 05 meses.Justificativa: Necessário para divulgação institucional, registros das atividades e disseminação de informações sobre qualificação profissional, autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres beneficiárias.Memória de Cálculo: 01 profissional x 05 meses de contratação = 05 meses de prestação de serviço. | servico | 5 | R$ 2.250,00 | R$ 11.250,00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISDescrição do Serviço: Prestação de serviço de Auxiliar de Serviços Gerais, responsável pela limpeza, organização, higienização e manutenção dos espaços utilizados nas aulas e atividades práticas do projeto, garantindo condições adequadas de funcionamento. PJ, 20h semanais, 05 meses.Justificativa: Necessário para garantir a limpeza, organização e higienização dos espaços utilizados nas aulas e atividades práticas, assegurando ambiente adequado para execução do Curso de Cuidadora de Idosos.Memória de Cálculo: 01 profissional x 05 meses de contratação = 05 meses de prestação de serviço. | servico | 5 | R$ 1.700,00 | R$ 8.500,00 |
| Jaleco confeccionado em tecido Oxford, manga curta, fechamento frontal por botões, com bolso frontal, personalizado com a identidade visual do projeto e/ou logomarca da instituição, destinado à utilização pelas beneficiárias nas aulas práticas do curso de Cuidadora de Idosos.Justificativa:Aquisição destinada à utilização nas atividades práticas supervisionadas, garantindo identificação, higiene, ambientação profissional e adequada simulação das rotinas de cuidado à pessoa idosa.Memória de cálculo:30 unidades, considerando 30 beneficiárias, com fornecimento de 01 jaleco por aluna.Cálculo: 30 × 01 = 30 unidades. | bem | 30 | R$ 150,00 | R$ 4.500,00 |
| Apostila do curso de Cuidadora de Idosos, formato A4, com 60 páginas, impressa em papel offset 75g, contendo conteúdo teórico e prático do curso, encadernação em espiral e capa de proteção.Justificativa:Material pedagógico de apoio às aulas teóricas e práticas, contribuindo para assimilação dos conteúdos formativos.Memória de cálculo:32 unidades, considerando 01 apostila para cada uma das 30 beneficiárias, acrescidas de 01 unidade para o instrutor e 01 unidade para o monitor, destinadas ao acompanhamento das atividades formativas.Cálculo: 30 + 01 + 01 = 32 unidades | bem | 32 | R$ 110,00 | R$ 3.520,00 |
| PALESTRANTESDescrição do Serviço: Prestação de serviço de Palestrantes para realização de 08 palestras, sendo 02 por mês durante 04 meses, voltadas às 30 beneficiárias, abordando temas de empregabilidade, empreendedorismo, autonomia econômica, direitos das mulheres, inclusão produtiva e geração de renda. PJ – Prestação de Serviços.Justificativa: Necessário para complementar a formação das beneficiárias, fortalecendo conhecimentos sobre autonomia econômica, empregabilidade, inclusão produtiva e geração de renda.Memória de Cálculo: 02 palestras por mês x 04 meses de execução = 08 palestras para atendimento de 30 beneficiárias. | servico | 8 | R$ 400,00 | R$ 3.200,00 |
| Kit Aluno: Fornecimento de kit individual de apoio pedagógico, composto por 01 caderno universitário de 80 folhas, 01 caneta esferográfica, 01 lápis grafite, 01 borracha escolar, 01 pasta para organização de documentos e materiais didáticos e 01 sacomochila personalizada, destinado ao suporte das atividades teóricas e práticas, organização dos materiais e acompanhamento das ações do projeto pelos beneficiários. Justificativa: Aquisição destinada às beneficiárias para utilização nas atividades práticas supervisionadas e simulações pedagógicas do curso.Memória de cálculo: 30 unidades, considerando 01 kit individual por beneficiária do curso. | bem | 30 | R$ 100,00 | R$ 3.000,00 |
| Locação de boneco humano para simulações pedagógicas de cuidados e primeiros atendimentos.Justificativa:: JUtilização nas atividades práticas supervisionadas para desenvolvimento de habilidades técnicas das participantes.Memória de cálculo:: 04 meses de locação durante o período das aulas práticas do curso. | servico | 4 | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| Locação de maca para simulações práticas de posicionamento, mobilidade e atendimento à pessoa idosa.Justificativa:: Equipamento pedagógico utilizado nas atividades práticas supervisionadas.Memória de cálculo:: 04 meses de locação para utilização durante período das aulas práticas. | servico | 4 | R$ 250,00 | R$ 1.000,00 |
| Locação de cadeira de rodas para simulações práticas de mobilidade e transferência de pessoas idosas.Justificativa:: Equipamento pedagógico utilizado nas atividades práticas do curso.Memória de cálculo:: 04 meses de locação para utilização nas aulas práticas supervisionadas. | servico | 4 | R$ 190,00 | R$ 760,00 |
| Locação de prancha para apoio às atividades práticas de mobilidade e transferência segura da pessoa idosa.Justificativa:: Equipamento pedagógico para desenvolvimento das práticas supervisionadas do curso.Memória de cálculo:: 04 meses de locação para utilização durante período formativo. | servico | 4 | R$ 120,00 | R$ 480,00 |
| Camiseta em material dry fit, gola redonda, personalizada para identificação da equipe técnica durante a execução do projeto.Justificativa:Aquisição destinada à identificação visual da equipe técnica durante as atividades formativas e ações do projeto, contribuindo para a organização, padronização e identificação institucional dos profissionais envolvidos.Memória de cálculo:10 unidades, considerando 07 profissionais da equipe técnica, com fornecimento de 01 camiseta por profissional, acrescidas de 03 unidades extras para reposição e ajustes de tamanhos.Cálculo: 07 × 01 = 07 unidades + 03 extras = 10 unidades. | bem | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| Termômetro digital infravermelho para aferição de temperatura corporal durante atividades práticas.Justificativa:: Utilização nas aulas práticas supervisionadas relacionadas ao monitoramento de sinais vitais. Memória de cálculo:: 04 unidades, considerando atividades práticas em grupos simultâneos. | bem | 4 | R$ 110,00 | R$ 440,00 |
| Oxímetro digital portátil para medição de saturação de oxigênio e frequência cardíaca durante atividades práticas.Justificativa:: Utilização nas aulas práticas supervisionadas para aferição de sinais vitais e simulações pedagógicas.Memória de cálculo:: 04 unidades, considerando atividades práticas realizadas em grupos simultâneos durante os encontros formativos. | bem | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| Aparelho digital de pressão arterial para aferição durante atividades práticas do curso.Justificativa: Utilização nas aulas práticas supervisionadas voltadas ao monitoramento de sinais vitais.Memória de cálculo: 04 unidades, considerando atividades práticas em grupos simultâneos durante a formação. | bem | 4 | R$ 99,00 | R$ 396,00 |
| Certificados de conclusão - tam A4, personalizados para o projeto | bem | 30 | R$ 13,00 | R$ 390,00 |
| Lençóis descartáveis para utilização em maca durante atividades práticas supervisionadas.Justificativa:Material utilizado para higiene e organização das atividades práticas.Memória de cálculo:02 caixas, considerando utilização coletiva durante simulações pedagógicas. | bem | 2 | R$ 180,00 | R$ 360,00 |
| Banner em lona, tamanho 2x2 metros, com ilhós, personalizado para identificação visual e divulgação institucional do projeto.Justificativa:Material de comunicação visual destinado à identificação do local de execução, divulgação institucional e visibilidade das ações do projeto.Memória de cálculo:01 unidade, considerando utilização no espaço de realização das atividades formativas e eventos do projeto. | bem | 1 | R$ 329,00 | R$ 329,00 |
| Papel toalha descartável para higienização e secagem das mãos durante atividades práticas.Justificativa:Material de apoio às atividades de higiene e organização do ambiente.Memória de cálculo:20 unidades, considerando utilização contínua durante execução das atividades práticas. folhas. | bem | 20 | R$ 11,00 | R$ 220,00 |
| Álcool 70% para higienização das mãos, equipamentos e superfícies durante atividades práticas.Justificativa:Material necessário para assepsia e higiene das atividades pedagógicas.Memória de cálculo:10 unidades, considerando utilização durante todo período das aulas práticas. | bem | 10 | R$ 11,00 | R$ 110,00 |
| Luvas descartáveis para utilização nas atividades práticas supervisionadas.Justificativa: Material de proteção e higiene utilizado nas simulações pedagógicas do curso.Memória de cálculo: 02 caixas, considerando utilização coletiva durante atividades práticas supervisionadas. | bem | 2 | R$ 55,00 | R$ 110,00 |
| Máscaras descartáveis para proteção individual durante atividades práticas supervisionadas.Justificativa:Material de higiene e proteção utilizado durante simulações pedagógicas.Memória de cálculo:03 pacotes com 100 unidades, considerando utilização coletiva durante aulas práticas. | bem | 3 | R$ 20,00 | R$ 60,00 |
| Toucas descartáveis para utilização durante atividades práticas do curso.Justificativa:Material de proteção e higiene utilizado nas práticas supervisionadas.Memória de cálculo:03 pacotes com 100 unidades, considerando utilização coletiva nas atividades práticas. | bem | 3 | R$ 15,00 | R$ 45,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.