em execuçãoProposta 1696284 · 2021
ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA
Uruoca (CE)
- Instrumento
- CONVENIO nº 918697
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA (CNPJ 11.423.060/0001-33)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/12/2021
- Vigência
- 23/12/2021 a 02/01/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- EDUARDO GIRAO · R$ 300.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A SMS deverá contratar a equipe técnica do projeto para execução dos trabalhos técnicos, operacionais e logístico da Farmácia Viva. | servico | 90 | R$ 1.000,00 | R$ 90.000,00 |
| A SMS deverá adquirir insumos necessários para a realização do armazenamento, controle de qualidade e processamento da matéria- prima vegetal e produção de fitoterápicos (xarope, cápsula, pomada e tinturas), assegurando a segurança e eficácia dos produtos oriundos da Farmácia Viva de Uruoca. | bem | 50 | R$ 1.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Serão adquiridos insumos vegetais que não forem produzidos, ou produzidos de modo insuficiente pela farmácia viva de Uruoca, junto ao agricultura familiar ou parcerias público privadas, conforme disposto na Lei nº 8.666/1993. | bem | 34 | R$ 1.000,00 | R$ 34.000,00 |
| A SMS deverá contratar farmacêutico para execução dos trabalhos técnicos, operacionais e logístico da Farmácia Viva. | servico | 30 | R$ 1.000,00 | R$ 30.000,00 |
| A implantação do horto servirá para o cultivo e produção, em larga escala, de plantas medicinais para o processamento em drogas vegetais e fitoterápicos na Farmácia Viva. | bem | 30 | R$ 1.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Serão ofertados 3 cursos de prescrição de drogas vegetais e fitoterápicos para profissionais de saúde médicos, odontólogos, nutricionistas e enfermeiros, 3 cursos boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas para a equipe técnica do projeto, bem como 16 oficinas sobre o tema plantas medicinais e fitoterápicos para os usuários das unidades básicas de Saúde de Uruoca | servico | 24 | R$ 1.000,00 | R$ 24.000,00 |
| As reuniões intersetoriais envolvendo os parceiros a equipe técnica, assessoria e o conselho municipal de saúde de Uruoca, serão para apresentação e avaliação do andamento do projeto, bem como adequações necessárias. A participação de eventos nacionais será para divulgação dos resultados do projeto e articulações transversais que se fizerem necessárias. O Workshop visará a divulgação do projeto, mostra de produtos, articulação, apresentação de trabalhos e atualização na área de plantas medicinais e fitoterápicos. | servico | 20 | R$ 1.000,00 | R$ 20.000,00 |
| A implantação do viveiro contribuirá para produção e fornecimento de mudas de plantas medicinais certificadas para abastecimento do horto matriz da SMS de Uruoca, bem como aos agricultores familiares selecionados e cadastrados. | bem | 10 | R$ 1.000,00 | R$ 10.000,00 |
| A Secretaria Municipal de Saúde de Uruoca, por meio assessoria e equipe do projeto, organizará uma Oficina de Agroecologia de Plantas Medicinais para explicação, esclarecimento sobre o projeto APL e seleção dos agricultores familiares para o cultivo e beneficiamento de plantas medicinais. Os selecionados serão cadastrados e assinarão um termo de compromisso com a equipe do Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Uruoca, comprometendo-se a cultivar e beneficiar plantas medicinais conforme Manual de Boas Práticas em cultivo de plantas medicinais. | servico | 6 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Uruoca, por meio assessoria e equipe do projeto ofertarão 3 cursos sobre boas práticas de cultivo de plantas medicinais voltados ao cultivo seguro e de qualidade de plantas medicinais que poderão ser adquiridos pela SMS. | servico | 6 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.