em execuçãoProposta 2141059 · 2025
O objetivo geral do projeto é fomentar e promover a transição agroecológica das unidades familiares de produção agropecuária dos agricultores e agricultoras, realizando a estruturação produtiva das unidades familiares de produção agraria (UFPA) e a inclusão socioprodutiva através da implantação de tecnologias sociais. Além de formar agentes de transição agroecológica nas comunidades rurais, visando a autonomia produtiva, à segurança alimentar e nutricional e à convivência sustentável com o semiárido.
Tabuleiro do Norte (CE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984162
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO BROTAR (CNPJ 09.942.296/0001-34)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 01/12/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.890.000,00 / R$ 1.890.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (51 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.1.2 Kit de custeio - ‘on farm’ - BIOFERTILIZANTES (CONTENDO: Melado de cana, Tambor plástico com tampa 200 L, Torneira plástica p/ jardim c/ adaptador ½” e ¾”, Registro PVC c/ esfera e rosca externa - ¾”, Abraçadeira de rosca s/ fim Inox - ¾” (13 x 19mm),Luva Anticorte, Bota de PVC Cano Longo 32cm, Máscara Pff2 Grazia Com Válvula, Óculos de Proteção Incolor,Lona preta e branca dupla face p/ silagem - 6 x 6 m, Lona Encerado Polietileno 7x4 Cinza Impermeável 300 Micras, Pó de rocha~fosfatada, Bagaço de coco, serviço de mão-de obra para Implantação de tecnologia) | bem | 100 | R$ 3.009,81 | R$ 300.981,00 |
| 2.1.1 Kit de investimento - ‘on farm’ - BIOFERTILIZANTES (CONTENDO: Pulverizador costal manual Jacto XP-12, Termômetro Para Compostagem, Carrinho Mao Tramontina 50l, Ancinho Metálico Curvo Leve, 16 Dentes, Pá Com Cabo 71cm, Enxada, Triturador Elétrico TRE25 2 hp Bivolt, Roçadeira à gasolina - BR-52A 2Hp) | bem | 100 | R$ 2.890,43 | R$ 289.043,00 |
| 2.4.2 - Kit custeio SAF (CONTENDO: Calcário dolomítico - 25 Kg, Pó de rocha - Kg, Sementes (Crotalária Juncea; Feijão de Porco; feijão Guandu; Feijão e Milho semente crioulas;, Mudas frutíferas (caju, cajá, maracujá, banana prata....) e Serviço de mão-de-obra para implantação) | servico | 104 | R$ 2.387,60 | R$ 248.310,40 |
| 2.2.2 - Kit de custeio - ON FARM - BIOESTIMULANTES (CONTENDO:PONTALETES/MOURÕES, Vigas/terças (base para telhado), CAIBROS 4 x 4 m, Ripas, cimento, telhas de barro, cumeeira, lona de polietileno, pregos 18 x 27, Arame galvanizado BWG 12 – (2,6mm), Sulfato de cobre (CuSO₄), Cal virgem (óxido de cálcio), Bombona de 50l, Baldes plásticos, peneira, Enxofre em pó, Cal virgem, Panela de ferro / inox, Arroz ou Farelo de Arroz, Tambor plástico com tampa 200 L e serviço de mão de obra para implantação de tecnologia) | servico | 50 | R$ 4.475,64 | R$ 223.782,00 |
| 2.3.2- kit custeio biodigestores sertanejos (CONTENDO: Cimento, Ferro 1/4, Tijolo 8 furos, Arame 12 galvanizado, Brita 01, Areia Grossa, Zinco 0,40 m, Cano PVC esgoto 100 mm, Cano PVC rígido 50 mm, Cano de ferro 40 mm, Cano PVC rígido 60 mm, Cano PVC rígido 20 mm, Tê soldável 20 mm, Cap PVC esgoto 100 mm, Parafusos 20 cm 3/8 com porca e arruela, Luva de união 20 mm, Joelho PVC rígido 20 mm, Flange 60mm, Flange 20 mm, Registro de esfera 20 mm, Mangueira plástica trançada 25 mm, Luva LR 20 mm PVC, Adaptador interno para mangueira (Rabo de tatu com rosca 20 mm), Abraçadeiras rosca sem fim 1/2 polegadas, Vasilhame 20 l acrílico (água mineral) seminovo, Tabua 0,12 x 0,04 m, Barrote de madeira (5 cm x 7 cm - 03 peças de 3,00m), Fita veda rosca grande, Adesivo plástico (cola), Cola silicone 50 g, Parafusos 7,5 cm 5/16 c porca e arruela, Parafusos 10 cm 5/16 c porca e arruela, Super cal, Arame liso 18 recozido, Adaptador com rosca interna para cano 1/2 polegada,Tê soldável 50 mm, Bucha de redu | servico | 50 | R$ 3.994,31 | R$ 199.715,50 |
| 2.6.1 - Kit de custeio dispositivo agroconecta (CONTENDO: Inserto M3 x 5, Parafusos cabeça cilíndrica fenda M3 x 6, Parafusos cabeça cilíndrica fenda M3 x 8, Impressão 3D, Válvula Solenoide, Baterias lítio, Módulo carregador placa solar, Placa solar 5v, Barra de Pinos Fêmea 1x40 180 Graus, Barra de Pinos Macho 1x40 180 Graus, Capacitores eletrolíticos de 100uF 10 v, Resistor de 330 Ohms 1/4W, Resistor de 470 Ohms 1/4W, Abraçadeira NYLON (7mm) - 20cm, JST SM03, Push button Vertical (Chave tátil 6x6x7mm) 90o, Conector Jack DC P4 Fêmea 2.1MM, Chave DIP Switch 4 Vias LEDs 3 mm, Cabo flat 16 vias (28AWG), Conector Dupont para Jumper 2,54mm 4 Vias, Terminal Fêmea 2.54mm Dupont, Sensor De Fluxo/vazão Água 1/2 Yf-s201, Microcontrolador ESP32, Fonte 5v 1A, Display OLED, Placa PCB e serviço de mão-de-obra de instalação do dispositivo) | servico | 304 | R$ 600,00 | R$ 182.400,00 |
| 1.1.3 - Técnico(a) de campo (02 Profissional de nível superior/médio/técnico x 40h/semanal x remuneração mensal = R$ remuneração mensal = R$ 3.500,00) | servico | 24 | R$ 7.000,00 | R$ 168.000,00 |
| 1.1.2 - Coordenadora técnica (Profissional de nível superior x 40h/semanal x remuneração mensal = R$ 6.200,00) | servico | 24 | R$ 6.200,00 | R$ 148.800,00 |
| 1.1.1 - Coordenadora Geral (Profissional de nível superior x 40h/semanal x remuneração mensal = R$ 6.200,00) | servico | 24 | R$ 6.200,00 | R$ 148.800,00 |
| 2.4.1 - Kit investimento SAF (CONTENDO: Serrote fixo p/ poda c/ cabo emborrachado, Facão p/ mato c/ cabo de madeira, Tesoura de poda (podão), Carrinho de mão - 50L, Roçadeira à gasolina) | bem | 104 | R$ 1.185,40 | R$ 123.281,60 |
| 1.5.8 - Serviço de locação mensal de 01 veículo 0km ou seminovo de pequeno porte (motor 1.0 ou 1.6), 4 portas, com capacidade para 5 passageiros, adequado para o trânsito em estradas vicinais e em condições do semiárido. | servico | 24 | R$ 5.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 1.5.5 - despesa com aquisição de veiculo (Volkswagen Saveiro Extreme 1.6 Flex 16V CD / similar) | bem | 1 | R$ 118.126,60 | R$ 118.126,60 |
| 2.3.1 - kit investimento biodigestores sertanejos (CONTENDO: Caixa de fibra 3.000 l (FIBRA). | bem | 50 | R$ 1.850,00 | R$ 92.500,00 |
| 1.1.5 - Assistente Social (01 Profissional de nível superior x 40h/semanal x remuneração mensal = R$ 3.500,00) | servico | 24 | R$ 3.500,00 | R$ 84.000,00 |
| 1.5.3 - despesa com assessoria de comunicação (01 profissional x 40h/s x R$ 3.200,00) | servico | 24 | R$ 3.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 2.5.2 - kit custeio - casa de vegetação (CONTENDO: Tijolos cerâmicos furados 9 × 19 × 19 cm 14 cm, Cimento, Areia Fina (m³), Areia Grossa (m³), Brita (m³), Ferro / chapas e ferragens (sapata/chumbadores), Forma de Madeira, Arame Recozido, Argamassa e aditivos (cal, aditivo), Aço e conexões (vergalhões e chapas base), Arco Tubo Zincado Redondo para Estufa 1, Perfis complementares (longarinas e travessas) para estufa a - crícola Cobertura 10 m Tubos galvanizados Ø 1 (varas de 6 m), Abraçadeira União Horizontal 1', Vigas de aço laminada 150x13m 12m, Conexões como os angulos de 90º, 4 Chapa 2mm Aço Carbono 12x12 Cm, Ferro Sapata Furada, Uni Olhal Ancoragem E Barra 14cm Inox Linha De Vida, sapatas metálicas com chapa base, Filme plástico UV 200 µm (rolo 8 × 16 m = 128 m²), Tela sombrite 50% (rolo 4 × 25 m = 100 m²), Perfil de alumínio para fixação de 3,20 m, Filtro 150 Mesh, Fita de gotejamento (2 rolos × 50 m), Conectores, válvulas, registros e engates, Tubos PVC 50 mm × 6 m, Caixa de capt | servico | 1 | R$ 61.813,18 | R$ 61.813,18 |
| 1.1.6 - Assistente administrativo (01 Profissional de nível superior/médio x 40h/semanal x remuneração mensal = R$ 2.000,00) | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 1.1.4 - Técnico(a) de campo (01 Profissional de nível médio/técnico x 30h/semanal x remuneração mensal = R$ remuneração mensal = R$ 2.000,00) | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 2.2.1 Kit de investimento - ON FARM - BIOESTIMULANTES (CONTENDO: Caixa d’água 1.000 L, Pulverizador costal manual Jacto XP-12 - 12 L) | servico | 50 | R$ 885,00 | R$ 44.250,00 |
| 1.5.1 - Locação de imóvel: escritório de 30,8 M² com 03 salas, 01 sala de reunião, 01 copa e 01 banheiro | servico | 24 | R$ 1.800,00 | R$ 43.200,00 |
| 1.5.9 serviço de abastecimento de veiculo no deslocamento da equipe técnica (2 veículos x 124,1 L/mês = 248,33 L/mês x 24 meses) | servico | 6560 | R$ 6,55 | R$ 42.968,00 |
| 2.5.1 - kit investimento - casa de vegetação (CONTENDO: Caixa d’água 1000L, Bomba centrífuga 2 CV trifásica, Nebulizador Irrigação Nevoa Estufa, Tanque equalização 2.000 L, Bomba de recirculação 0,5–0,75 HP, Bomba pressurização segunda (para irrigação) 1 CV, Unidade UV em linha (capacidade 1–2 m³/h), Carrinho de mão 50l, Vergalhão (kg) — sapatas/pilares, Portão metálico 3,0 m, Porta de acesso principal com estrutura metálica galvanizada (1,7 m × 2,1 m), Porta secundária de serviço com mesma estrutura e medidas (1,7 m × 2,1 m), 3 Bancada 13,5 m × 1 m com estrutura metálica galvanizada com tampo ripado de madeira tratada, Pá Com Cabo, pulverizador costal 12 L, Cx Dágua 500 litros) | servico | 1 | R$ 35.371,32 | R$ 35.371,32 |
| 1.5.2 - despesa com assessoria contábil (24 meses x R$ 1.000,00) | servico | 24 | R$ 1.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 3.1.2 - despesa com fornecimento de refeições/lanche para 330 pessoas x 06 dias de curso x R$ 10,00 por pessoa | servico | 1980 | R$ 10,00 | R$ 19.800,00 |
| 1.5.7 - despesa com cobertura de imposto veicular (IPVA e licenciamento) - (1 vez ao ano) | servico | 2 | R$ 6.800,00 | R$ 13.600,00 |
| 3.2.1 - despesa com locação de ônibus com capacidade para 75 passageiros | servico | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
| 3.2.3 - despesa com fornecimento de refeições/almoço (300 pessoas x 01 intercambio x 01 dia de campo x R$ 20,00) | servico | 600 | R$ 20,00 | R$ 12.000,00 |
| 1.2.1 - Aquisição de Notebook Dell Inspiron I15-I120K-U15P 15.6' Linux | bem | 4 | R$ 2.899,00 | R$ 11.596,00 |
| 3.1.1 - Contratação de profissional ou prestador de serviço para atuar como Monitor(a) Infantil durante encontros/reuniões comunitárias presenciais (48 horas x 12 municípios x R$ 18,00) | servico | 576 | R$ 18,00 | R$ 10.368,00 |
| 1.3.6 - Camiseta tipo gola U personalizada p/ participantes do projeto' | servico | 301 | R$ 32,83 | R$ 9.881,83 |
| 1.5.4 - Kit de materiais de escritório e insumos básicos de consumo (papéis, canetas, pastas, toners, marcadores, etc.) para uso administrativo e de campo | servico | 24 | R$ 350,09 | R$ 8.402,16 |
| 1.3.7 - Folder personalizado do projeto (folha A4 frente e verso, 21 x 29,7 cm) | servico | 2000 | R$ 3,41 | R$ 6.820,00 |
| 3.2.3 - despesa com fornecimento de refeições/lanche para (300 pessoas x 01 intercâmbios x 01 dia de campo x R$ 10,00) | servico | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| 1.5.6 - despesa com manutenções preventivas e reparo veicular (1 vez ao ano) | servico | 2 | R$ 1.870,00 | R$ 3.740,00 |
| 1.4.2 - despesa com fornecimento de refeições/lanche para 330 pessoas x R$ 10,00 por pessoa | servico | 330 | R$ 10,00 | R$ 3.300,00 |
| 4.1.2 - despesa com fornecimento de refeições/lanche para 330 pessoas x R$ 10,00 por pessoa | servico | 330 | R$ 10,00 | R$ 3.300,00 |
| 1.3.11 - Cartilha técnica do projeto (12 p., folha A4 frente e verso, 21 x 29,7 cm)' | servico | 350 | R$ 7,38 | R$ 2.583,00 |
| 1.3.8 - Pasta personalizada com aba (folha A4, 21 cm x 29,7 cm) | servico | 350 | R$ 3,56 | R$ 1.246,00 |
| 1.3.9 - Blocos de notas personalizados (folha A5, 14,8 x 21 cm) | servico | 351 | R$ 3,38 | R$ 1.186,38 |
| 1.3.10 - Certificados dos cursos e ações de formação de agentes de transição agroecológica (folha A4, 21 cm x 29,7 cm) | servico | 300 | R$ 3,46 | R$ 1.038,00 |
| 1.2.3 - aquisição de Tela de projeção 4:3 (2,40 m X 1,80 m) - GTTM120V | bem | 1 | R$ 683,29 | R$ 683,29 |
| 1.3.5 - Camisa social manga longa personalizada p/ equipe técnica do projeto' | servico | 7 | R$ 97,00 | R$ 679,00 |
| 1.3.2 - Adesivo personalizado em vinil colorido para padronização os veículos | servico | 2 | R$ 336,00 | R$ 672,00 |
| 1.4.1 - Contratação de profissional ou prestador de serviço para atuar como Monitor(a) Infantil durante encontros/reuniões comunitárias presenciais. (12 encontros/reuniões x 3h/a) | servico | 36 | R$ 18,00 | R$ 648,00 |
| 4.1.1 - Contratação de profissional ou prestador de serviço para atuar como Monitor(a) Infantil durante encontros/reuniões comunitárias presenciais. (12 encontros/reuniões x 3h/a) | servico | 36 | R$ 18,00 | R$ 648,00 |
| 1.2.2 - aquisição Bolsa executiva impermeável p/ notebook até 17” | bem | 4 | R$ 144,26 | R$ 577,04 |
| 1.2.4 - Aquisição de Mini Projetor TS-3 Portátil - 12.000 lúmens 4K - Basike I120K-U15P 15.6'' Linux' | bem | 1 | R$ 470,28 | R$ 470,28 |
| 1.3.4 - Camisa gola polo personalizada p/ equipe técnica do projeto | servico | 8 | R$ 49,33 | R$ 394,64 |
| 1.3.1 - Banner personalizado do projeto em lona brilho colorida (1,60 cm x 0,80 cm)' | servico | 2 | R$ 118,65 | R$ 237,30 |
| 1.3.3 - Crachá de identificação em PVC' | servico | 8 | R$ 27,66 | R$ 221,28 |
| 1.2.5 - aquisição de Porta banner com garras - tripé- 2,20m' | bem | 1 | R$ 65,20 | R$ 65,20 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.