O objeto do Termo de Fomento destina-se à implementação e estruturação de 300 quintais produtivos integrados e agroecológicos nos estados do Ceará e do Piauí. A iniciativa visa especificamente o fortalecimento da organização produtiva e a inclusão socioprodutiva de mulheres e jovens rurais (incluindo indígenas, quilombolas e assentadas) que enfrentam vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar.O objeto detalhado compreende as seguintes frentes de atuação:• Infraestrutura e Tecnologia Social: Instalação de sistemas de irrigação de base tecnológica e tecnologias sociais de acesso à água, como os Sisteminhas EMBRAPA, adaptados à realidade do semiárido e do bioma Caatinga.• Diversificação Produtiva: Estruturação de quintais que integram a horticultura (incluindo sistemas hidropônicos), a criação de pequenos animais (avicultura caipira e ovinocultura), a mandiocultura e a meliponicultura (abelhas nativas sem ferrão).• Agroindustrialização e Valorização: Aquisição e instalação de kits agroindustriais e equipamentos para o beneficiamento de alimentos, como despolpadeiras e freezers, visando a produção de polpas de frutas, cajuína e derivados da mandioca para agregar valor à produção.• Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Oferta de acompanhamento técnico continuado com enfoque em agroecologia, equidade de gênero e geração, além de processos formativos em boas práticas de fabricação, gestão e manejo sustentável.• Autonomia Econômica e Mercados: Fortalecimento da organização coletiva para inserção das beneficiárias em mercados institucionais (PAA e PNAE), feiras locais e circuitos curtos de comercialização.O termo de fomento será executado nos municípios de Monsenhor Tabosa e Tamboril (CE) e Oeiras, São João da Varjota e Colônia do Piauí (PI), promovendo a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável desses territórios.

Senador Pompeu (CE)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR (CNPJ 09.154.678/0001-01)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/08/2026 a 31/07/2028

Repasse da União

R$ 3.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 3.000.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.