Repasses federais em Santana do Acaraú (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no Município de Santana do Acaraú-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 730.994,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Santana do Acaraú/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.082.799,50 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2029 · 4 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no Município de Santana do Acaraú/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 830.850,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 26/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.990,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/12/2027 · 2 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no Município de Santana do Acaraú/CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 25/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a estruturação do ateliê-escola do Instituto Canafístula e a capacitação de 100 mulheres artesãs nas áreas de corte e costura, crochê, macramê e trançado da palha da carnaúba, por meio de ações de qualificação profissional, economia solidária, empreendedorismo, valorização cultural e geração de renda, fortalecendo a autonomia econômica e produtiva de mulheres do município de Santana do Acaraú/CE.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 751.450,00 · vigência até 31/05/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fomento à Cultura Brasileira no município de Santana do Acaraú-CE

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 19/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias em comunidades rurais do Município Santana do Acaraú/CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.082.799,50 · vigência até 30/12/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção de Estação de piscicultura no município de Santana do Acaraú/CE

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú-CE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.064.981,93 · vigência até 01/11/2029 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.700.000,00 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  Capacitação de pescadores artesanais do município de Santana do Acaraú.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 199.800,00 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  ⁠Drenagem subterrânea na sede do município de Santana do Acaraú/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.500.000,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversos bairros do município de Santana do Acaraú - CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.122.812,18 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de um parque de eficiência solar no município de Santana do Acaraú/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de calçadas nas vias de acesso ao cemitério São Sebastião, no município de Santana do Acaraú/CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em diversas ruas da sede do município de Santana do Acaraú - CE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.246.280,26 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar