Repasses federais em Pacajus (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Pacajus - CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 956.115,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar adolescentes, jovens e adultos em Pacajus e redondezas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZ GASTAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Festival Pacajus das Artes, em Pacajus/CE, com oficinas formativas, ações comunitárias e mostra artística gratuita para promover a economia criativa e a cultura local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/02/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Areninha no Município de Pacajus/CE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche tipo I Padrão FNDE, na localidade de Buriti, no Município de Pacajus-CE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.055.072,21 · assinado em 16/06/2025 · vigência até 16/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer capacitação para o empreendedorismo, para jovens entre 15 e 29 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade, residentes na cidade de Fortaleza, Pacoti, Caucaia e Milagres no Estado do Ceará.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 23/10/2026 · 79 itens a comprar

  Emenda de EDUARDO GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Realizar a Primeira Etapa da Obra de Adequação do Mercado Público do Município de Pacajus/CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO WAGNER

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacajus – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 19/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em diversas ruas no município de Pacajus - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.189.637,92 · vigência até 17/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na zona rural do município de Pacajus – CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em diversas ruas no município de Pacajus - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.489.037,92 · vigência até 17/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacajus – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacajus – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.029.600,00 · vigência até 04/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacajus – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.034.550,00 · vigência até 04/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Executar cursos de qualifica??o social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional - PMQ, voltados para a Economia 4.0 ( IA play -inteligencia artificial; Robomaker- rob?tica) e Economia Verde e Azul (Energias Renov?veis; Gest?o Ambiental), contribuindo com a forma??o geral, acesso e perman?ncia no mundo do trabalho, nos termos da Resolu??o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolu??o CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n? 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instru??o Normativa SEMP n? 04/2024, Instru??o Normativa SGER n? 09/2024 e o estabelecido neste Edital de Chamamento P?blico e seus Anexos.O objeto destina-se ? execu??o de cursos gratuitos de qualifica??o social e profissional voltados a 600 pessoas em situa??o de vulnerabilidade social e econ?mica. A iniciativa busca enfrentar a falta de qualifica??o, desemprego, dificuldades de inser??o no mercado de trabalho, desigualdades sociais, especialmente em regi?es marcadas por conflitos entre fac??es. Atrav?s dos cursos voltados para a Economia 4.0 e a Economia Verde e Azul, a proposta busca alinhar a forma??o profissional ?s transforma??es tecnol?gicas e ambientais que moldam o mercado de trabalho contempor?neo. Essa iniciativa representa uma resposta concreta ? escassez de oportunidades e ? baixa qualifica??o que ainda limitam o acesso de muitos cidad?os ao emprego digno.Al?m das aulas te?ricas e pr?ticas, os participantes receber?o acompanhamento psicossocial e pedag?gico cont?nuo, assegurando a perman?ncia, a conclus?o e o fortalecimento das compet?ncias necess?rias ? inser??o cidad? e produtiva no mundo do trabalho, bem como, estimular?o o empreendedorismo sustent?vel.Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o aumento da empregabilidade, gera??o de renda e melhoria das condi??es de vida, impulsionando o desenvolvimento humano e econ?mico das comunidades atendidas.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.439.998,19 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município de Pacajus – CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 16/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural do município de Pacajus – CE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 12/09/2027