Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2200897 · 2026
O presente instrumento tem por objeto a implementação do projeto, Proteja-se Milagres, destinado a ampliação do acesso integral, gratuito, continuo e humanizado a estratégias de prevenção do HIV/AIDS no município de Milagres-CE e região do Cariri, por meio da oferta estruturada da (PrEP) e da (PEP).O projeto contempla a organização de serviço especializado na rede pública de saaude, incluindo adequação de espaço fisico, aquisição de insumos, estruturação de fluxo assistencial, realização de testagem rápida, aconselhamento individualizado e acompanhamento multiprofissional dos usuários.Prevê, ainda, a capacitação de profissionais de saúde e agentes comunitários, garantindo atendimento qualificado, sigiloso, humanizado e livre de discriminação, conforme diretrizes do Sistema Ãnico de Saúde (SUS) e das politicas públicas de direitos humanos.Adicionalmente, serão executadas ações educativas e campanhas informativas voltadas a população em geral, com foco na prevenção combinada, na promoção da saúde sexual e na redução do estigma associado ao HIV, incluindo atividades em escolas e espaços comunitários, por meio da interação com iniciativas já existentes, como o projeto Fala ai, Diversidade.O projeto também visa fortalecer a articulação regional, consolidando o município como polo de referencia para atendimento de cidades vizinhas, ampliando o acesso as tecnologias de prevenção, reduzindo barreiras geográficas e contribuindo para a diminuição das desigualdades em saúde.Dessa forma, a proposta busca transformar a disponibilidade das estratégias de prevenção em acesso efetivo, promovendo a redução de novas infecções, o diagnóstico precoce, o cuidado contínuo e a melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com os princípios da equidade, integralidade e universalidade do SUS.
Milagres (CE)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE MILAGRES (CNPJ 07.655.277/0001-00)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 01/05/2026 a 01/06/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Aplicação DetalhadoMeta 1: Estruturar o serviço de oferta de PrEP e PEP no município de MilagresEtapa 1: Adequação do espaço físicoReformas do espaço físico – serviço – 1 unidade – valor unitário R$ 5.000,00 – valor total R$ 5.000,00.Tinta para parede – material de consumo – 10 latas – valor unitário R$ 150,00 – valor total R$ 1.500,00.Materiais de construção (cimento, areia, massa corrida) – material de consumo – 1 lote – valor total R$ 2.000,00.Materiais elétricos (fios, tomadas, lâmpadas) – material de consumo – 1 lote – valor total R$ 1.000,00.Instalação elétrica – serviço – 1 unidade – valor total R$ 1.500,00.Instalação de ar-condicionado – serviço – 1 unidade – valor total R$ 800,00.Equipamentos e mobiliárioVentiladores – material permanente – 2 unidades – valor unitário R$ 300,00 – valor total R$ 600,00.Cortinas/persianas – material permanente – 4 unidades – valor unitário R$ 200,00 – valor total R$ 800,00.Placas de identificação do espaço – material permanente – 3 unid | outros | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.