Repasses federais em Massapê (CE)
9 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 42,8 mi de repasse federal; 9 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 1 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Massapê
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Massapê/CE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReabilitação de áreas urbanas no município de Massapê/CE com a execução de pavimentação e construção de calçadas acessíveis e urbanização áreas degradadas.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.604.180,00 · assinado em 19/09/2025 · vigência até 19/09/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplementação de sistemas de iluminação pública inteligente no município de Massapê/CE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.820.500,00 · assinado em 19/09/2025 · vigência até 19/09/2029 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProdução de Unidades Habitacionais no Município de Massapê/CE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 14/05/2025 · vigência até 14/05/2029 · 7 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, no município de Massapê/CE.– FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.093.575,01 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRecuperação de Estradas Vicinais no Município de Massapê/CE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.401.134,46 · assinado em 09/11/2021 · vigência até 04/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseAdequação de Estrada Vicinal com Obras D’arte no Município de Massapê/CE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 09/11/2021 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em Áreas Urbanas no Município de Massapê-CE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.535.330,71 · vigência até 30/12/2028 · 3 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenioImplantação de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de Chagas/MHCDCh no município de Massapê-CE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.539.379,48 · vigência até 30/12/2028 · 17 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenioPromoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ por meio da oferta de cursos de capacitação profissional de média duração, campanhas de conscientização comunitária, formação técnica de servidores municipais e estruturação física da Coordenadoria e do Conselho Municipal.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/07/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação de projeto piloto de arborização urbana e desenvolvimento de instrumentos de planejamento estratégico e infraestrutura verde para o enfrentamento ao calor urbano no município de Massapê
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.470.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 15 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenioImplantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em Áreas Rurais no Município de Massapê-CE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.538.370,20 · vigência até 30/12/2028 · 4 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação da Biblioteca da Estação no município de Massapê/CE
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 209.800,00 · vigência até 19/10/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Ampliação do Mercado Municipal no município de Massapê/CE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de praças no município de Massapê/CE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 04/09/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação no município de Massapê/CE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.950.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasseImplantação de parque urbano no município de Massapê/CE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 04/09/2028 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Massapê
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | FERNANDA PESSOA | Saúde · Atenção básica | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.