em execuçãoProposta 1992049 · 2024
Urbanização e qualificação das Comunidades Periféricas das Cabeceiras do Rio Pirapora no município de Maranguape-Ce
Maranguape (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965738
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MARANGUAPE (CNPJ 07.963.051/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/08/2024
- Vigência
- 02/08/2024 a 02/08/2029
- Repasse da União
- R$ 37.333.540,00
- Contrapartida
- R$ 600.000,00
- Valor global
- R$ 37.933.540,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.554.691,88 / R$ 2.800.015,50
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (20 itens, R$ 37.933.540,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Melhorias de unidades habitacionais - item 6 | obra | 1 | R$ 8.461.000,00 | R$ 8.461.000,00 |
| Construção das Unidades Habitacionais - item 5.A | obra | 1 | R$ 5.600.000,00 | R$ 5.600.000,00 |
| Proteção, contenção e estabilização do solo com bioengenharia - item 11 | obra | 1 | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
| Esportes e lazer : praças - item 9.E | obra | 1 | R$ 3.723.540,00 | R$ 3.723.540,00 |
| Corrimãos, guarda-corpos, escadarias e pontes- item 10.H | obra | 1 | R$ 3.487.650,00 | R$ 3.487.650,00 |
| Mudança do perfil viário com SBN no Planalto Paraíso + Pintura de ciclofaixas e arborização ruas verdes - ITEM 10.J | obra | 1 | R$ 2.720.440,00 | R$ 2.720.440,00 |
| Projetos - 3,95% do valor do investimento - item 2 | servico | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Trabalho Social - 2,89% do investimento - item 8 | servico | 1 | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 |
| Macrodrenagem (Canal do Parque das Rosas) - item 10.E | obra | 1 | R$ 1.093.535,50 | R$ 1.093.535,50 |
| Recuperação ambiental e soluções baseadas na natureza - item 12 | obra | 1 | R$ 1.047.374,50 | R$ 1.047.374,50 |
| Regularização fundiária - 2,63% do investimento - item 4 | servico | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Economia solidária (Mapeamento e Sinalização de trilhas, formações para pequenos negócios sustentáveis) - Item 9.G | servico | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Plano de Ação Periferia Viva - 1,58% do investimento – Item 1 | servico | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Construção dos centros comunitários – item 9.H | obra | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Pinturas, murais artísticos e urbanismo tático - item 10.I | servico | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Despesas com aluguel provisório e mudança de beneficiários - item 7 | servico | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Gestão de Resíduos sólidos - item 13 | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Avaliação pós-intervenção - 0,5% do investimento - item 14 | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Segurança pública (monitoramento eletrônico das áreas de lazer) - item 9.C | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Rede elétrica e iluminação – item 10.C | obra | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.