Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2219933 · 2026
Implementação de projeto piloto de arborização urbana, conectividade ecológica e enfrentamento ao calor urbano, associada ao fortalecimento da produção de mudas de espécies adequadas, à elaboração de instrumentos de planejamento e gestão ambiental e ao desenvolvimento de estratégias de adaptação climática, visando ampliar a cobertura vegetal, reduzir os impactos do calor urbano e fortalecer a resiliência socioambiental do Município de Lavras da Mangabeira/CE.
Lavras da Mangabeira (CE)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA (CNPJ 07.609.621/0001-16)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2029
- Repasse da União
- R$ 1.990.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
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O que será comprado (20 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Mudas Arbóreas Nativas e Adaptadas ao Semiárido | bem | 10000 | R$ 45,00 | R$ 450.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Lavras da Mangabeira/CE, incluindo inventário arbóreo georreferenciado, diagnóstico da arborização urbana, oficinas participativas, consultas públicas, elaboração de diretrizes técnicas, plano de ação, indicadores de monitoramento e documento final para institucionalização do instrumento municipal. | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano do Município de Lavras da Mangabeira/CE, incluindo diagnóstico climático urbano, mapeamento de ilhas de calor, identificação de áreas prioritárias para intervenção, realização de oficinas participativas, elaboração de diretrizes de adaptação climática e institucionalização do plano municipal. A contratada deverá desenvolver estudos técnicos e instrumentos de planejamento voltados à redução da exposição da população aos efeitos do calor extremo, em conformidade com o Edital FNMA nº 01/2026, Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), Programa Cidades Verdes Resilientes e diretrizes nacionais de adaptação climática. Os serviços deverão contemplar: Produto 01 – Plano de Trabalho - Reunião de alinhamento institucional; Metodologia executiva; Cronograma detalhado. Produto 02 – Diagnóstico Climático Urbano: Levantamento de dados climáticos; Análise histórica de temperatura; Identif | servico | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de implantação dos projetos-piloto de arborização urbana do Município de Lavras da Mangabeira, contemplando preparo de solo, abertura de covas, transporte interno, plantio, tutoramento, condução inicial, identificação das espécies e apoio operacional às ações de arborização previstas no Programa Municipal de Arborização Urbana, Conectividade Ecológica e Enfrentamento ao Calor Urbano. Os serviços deverão contemplar: Execução do Projeto-Piloto 01 – Corredor Verde Climático Central; Implantação de arborização urbana nas principais vias estruturantes do município; Preparo do solo; Abertura de covas; Transporte e distribuição das mudas; Plantio; Tutoramento; Identificação das espécies; Registro georreferenciado dos plantios - locais prioritários sinalizados no projeto. Execução do Projeto-Piloto 02 – Escolas Climaticamente ResilientesImplantação de arborização e áreas de sombreamento em unidades educacionais priorizadas | servico | 1 | R$ 185.000,00 | R$ 185.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenção, monitoramento, irrigação complementar, reposição de indivíduos arbóreos perdidos, condução, controle fitossanitário, podas de formação e acompanhamento técnico dos plantios realizados no âmbito do Programa Municipal de Arborização Urbana, Conectividade Ecológica e Enfrentamento ao Calor Urbano de Lavras da Mangabeira. A contratada deverá executar os serviços necessários à manutenção e consolidação dos indivíduos arbóreos implantados pelos Projetos-Piloto de Arborização Urbana, garantindo a sobrevivência, desenvolvimento e estabilidade dos plantios durante o período de manutenção previsto no Edital FNMA nº 01/2026. Os serviços deverão contemplar: Serviço 01 – Monitoramento dos Plantios com Realização de inspeções periódicas; Levantamento de sobrevivência das mudas; Avaliação fitossanitária; Identificação de necessidades de manejo; Georreferenciamento dos plantios monitorados. Serviço 02 – Irrigação co | servico | 1 | R$ 160.000,00 | R$ 160.000,00 |
| Aquisição de Insumos para Plantio e Implantação da Arborização Urbana - Aquisição de substratos, composto orgânico, condicionadores de solo, corretivos, fertilizantes, hidrogel, cobertura morta e demais materiais necessários à implantação e estabelecimento inicial dos indivíduos arbóreos previstos nos projetos-piloto de arborização urbana. | bem | 1 | R$ 110.000,00 | R$ 110.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Programa de Educação Ambiental, Mobilização Social, Capacitações Comunitárias e Apoio à Participação Social no âmbito do Programa Municipal de Arborização Urbana e Enfrentamento ao Calor Urbano. Execução de atividades de educação ambiental, sensibilização comunitária, mobilização social, campanhas educativas, oficinas, palestras, capacitações, produção de materiais pedagógicos e apoio à participação sociais relacionadas à arborização urbana, adaptação climática e infraestrutura verde. As atividades serão realizadas junto às escolas municipais, unidades de saúde, lideranças comunitárias, organizações sociais e população em geral. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Aquisição de Tutores, Protetores e Materiais de Condução de Mudas - Aquisição de tutores de madeira tratada, protetores individuais, amarrilhos, gradis de proteção e identificadores arbóreos destinados à sustentação, proteção e rastreabilidade dos indivíduos arbóreos implantados nas áreas públicas urbanas | bem | 1 | R$ 95.000,00 | R$ 95.000,00 |
| Equipamentos de Informática, Geoprocessamento e Monitoramento Climático- equipamentos destinados ao monitoramento climático, georreferenciamento, inventário arbóreo, produção de mapas temáticos, monitoramento das ilhas de calor urbanas e acompanhamento da execução do Programa Municipal de Arborização Urbana. O conjunto contemplará equipamentos destinados ao monitoramento climático urbano, geoprocessamento ambiental, inventário arbóreo georreferenciado, monitoramento das ilhas de calor e gestão da arborização urbana, incluindo estação meteorológica automática, receptor GNSS/GPS, tablets de coleta de campo, computadores, notebooks, drone para aerolevantamento e softwares especializados. | bem | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Insumos para Produção de Mudas no Viveiro Municipal. Aquisição de Sementes Florestais Nativas - Aquisição de sementes certificadas de espécies nativas e adaptadas ao Semiárido destinadas à produção de mudas no Viveiro Municipal, observando diversidade genética, qualidade fitossanitária e compatibilidade com os objetivos de arborização urbana previstos na proposta. Aquisição de Tubetes e Recipientes para Produção de Mudas - Aquisição de tubetes, bandejas, recipientes e embalagens destinadas à produção, manejo, transporte e rustificação das mudas produzidas no Viveiro Municipal.Aquisição de Substratos e Insumos para Produção de Mudas - Aquisição de substratos comerciais, composto orgânico, areia lavada, vermiculita, corretivos, fertilizantes e materiais necessários à produção de mudas florestais nativas no Viveiro Municipal. | bem | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Aquisição de Estrutura de Sombreamento para Viveiro - Estrutura destinada às áreas de germinação, crescimento e rustificação de mudas, composta por postes, telas de sombreamento, elementos de fixação e demais componentes necessários ao funcionamento do viveiro municipal. | bem | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Aquisição de Estufa Agrícola para Produção de Mudas - Estrutura agrícola destinada à germinação, aclimatação e produção inicial de mudas nativas, composta por estrutura metálica galvanizada, cobertura apropriada para produção vegetal, sistema de ventilação natural e área compatível com a capacidade produtiva do viveiro municipal. | bem | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Aquisição de Sistema de Irrigação para Viveiro Municipal - Sistema de irrigação destinado à produção de mudas nativas, composto por motobomba centrífuga, tubulações, conexões hidráulicas, registros, válvulas, filtros, microaspersores e acessórios necessários ao funcionamento do viveiro municipal, com capacidade compatível para irrigação simultânea das áreas de germinação, crescimento e rustificação das mudas. | bem | 1 | R$ 45.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Aquisição de Bancadas para Produção de Mudas - Bancadas metálicas destinadas à organização, acomodação e manejo das mudas em produção, resistentes às condições climáticas e adequadas ao uso contínuo em viveiros florestais. | bem | 20 | R$ 1.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Aquisição de Reservatório para Armazenamento de Água - Reservatório para armazenamento de água destinado ao abastecimento do sistema de irrigação do viveiro municipal, incluindo estrutura de apoio, conexões hidráulicas e acessórios necessários ao funcionamento do sistema. | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Aquisição de Ferramentas Permanentes para Viveiro - Conjunto de ferramentas permanentes composto por enxadas, pás, cavadeiras, tesouras de poda, enxadões, ancinhos e equipamentos auxiliares destinados às atividades operacionais do viveiro municipal. | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Aquisição de Roçadeira Profissional | bem | 2 | R$ 4.500,00 | R$ 9.000,00 |
| Serviço Especializado para Instalacao, montagem e testes das estruturas do Viveiro Municipal. Servicos de implantacao: nivelamento e preparo do terreno, montagem do sombreamento, estufa e bancadas, instalacao do sistema de irrigacao, testes de funcionamento e ajustes finais. | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Aquisição de Carrinhos de Mão Reforçados - Equipamentos destinados ao transporte interno de substratos, recipientes, mudas e demais insumos utilizados no viveiro municipal. | bem | 10 | R$ 800,00 | R$ 8.000,00 |
| Aquisição de Pulverizadores Costais - Equipamentos destinados à aplicação de soluções para controle fitossanitário, adubação foliar e manejo das mudas produzidas no viveiro. | bem | 5 | R$ 1.000,00 | R$ 5.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.