em execuçãoProposta 2121287 · 2025
Construção de Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e readequação da entrada da Vila de Jericoacoara no município de Jijoca de Jericoacoara/CE.
Jijoca de Jericoacoara (CE)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985786
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA (CNPJ 23.718.034/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 979.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 979.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e Readequação da Entrada da Vila de Jericoacoara1. DESCRIÇÃO GERAL Implantação de infraestrutura pública para construção do CAT e requalificação da entrada da Vila de Jericoacoara (Jijoca/CE), visando organizar o acesso, controlar o fluxo turístico e qualificar a recepção. O projeto inclui edificação térrea institucional, cercamento perimetral em madeira, portal de entrada, organização de fluxos (veículos/pedestres) e áreas de estacionamento. O CAT atuará na recepção, orientação e apoio administrativo, garantindo controle e segurança.2. LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃORua Manoel Marques, s/n – Vila de Jericoacoara.Coord.: Lat. -2.799985 / Long. -40.509896.Implantação em eixo estratégico de acesso, integrada a estacionamento, guarita e controle de entrada.Fluxos:• Veículos: acesso controlado próximo aos guichês; integração com estacionamentos (trabalhadores: 1.893,31 m²; motos: 378,31 m²).• Pedestres: circulação independente por corredores d | obra | 1 | R$ 979.000,00 | R$ 979.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.