já virou licitaçãoProposta 2141775 · 2025
Implantação de estruturas de defesa costeira na praia de Picos, no município de Icapui/CE.
Icapuí (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987663
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE ICAPUI (CNPJ 10.393.593/0001-57)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 28/12/2027
- Repasse da União
- R$ 21.199.863,27
- Contrapartida
- R$ 25.000,00
- Valor global
- R$ 21.224.863,27
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Encontramos uma licitação deste município, publicada depois da assinatura, com objeto parecido: 10393593000157-1-000042/2026.
O que será comprado (1 itens, R$ 21.224.863,27)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de estruturas de defesa costeira praia de Picos, no município de Icapui/CE. | obra | 1 | R$ 21.224.863,27 | R$ 21.224.863,27 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.