em execuçãoProposta 1992021 · 2024
Regularização Fundiária Urbana no município de Forquilha/CE.
Forquilha (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964696
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FORQUILHA (CNPJ 07.673.106/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2027
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / R$ 800.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Assessoria e consultoria técnicas nas áreas social, jurídica, urbanística e ambiental: valor correspondente à execução das etapas e produtos discriminados no Capítulo XI deste Manual, envolvendo horas de pessoal técnico/auxiliar, despesas com transporte, diárias de pessoal técnico/auxiliar, observadas as restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. | servico | 1 | R$ 650.000,00 | R$ 650.000,00 |
| Trabalho Social: valor correspondente ao custo de realização do conjunto de estratégias, processos e ações destinados à sensibilização, mobilização, informação, capacitação e envolvimento da população moradora para participação no processo de regularização fundiária. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - valor correspondente à implementação de ações de capacitação voltadas à equipe do órgão responsável pelas atividades específicas de regularização fundiária com fins à uniformização de metodologia, limitado a 5% (cinco por cento) do valor de investimento. | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Serviços cartográficos - valor correspondente à aquisição de fotografias aéreas, imagens de satélite, contratação de levantamentos topográficos, serviços de restituição aerofotogramétrica e congêneres | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Produção e distribuição de material de comunicação e divulgação: valor correspondente à implementação de ações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, quando configurados como atividade meio para a implementação de atividades específicas de regularização fundiária, vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, em especial de autoridades ou servidores públicos, quando configurados como atividade meio para a implementação de atividades específicas de regularização fundiária. | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Elaboração de estudos e projetos: valor correspondente à elaboração de pesquisas, laudos, mapeamentos, cadastros, plantas, projetos, pareceres, perícias e avaliações em geral. | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Custas e emolumentos: valor correspondente aos atos de registro praticados no processo de regularização fundiária e que não tenham previsão de gratuidade por lei. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.