em execuçãoProposta 2140905 · 2025
Obras de Drenagem no Distrito Sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª e 2ª ETAPAS.
Crateús (CE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 984868
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CRATEUS (CNPJ 07.982.036/0001-67)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/11/2030
- Repasse da União
- R$ 70.183.126,52
- Contrapartida
- R$ 140.647,55
- Valor global
- R$ 70.323.774,07
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.210.987,59 / R$ 3.509.156,33
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 70.323.774,07)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Canais abertos | obra | 2606.29 | R$ 8.336,53 | R$ 21.727.412,90 |
| Pavimentação, calçamentos e calçadas.(Limitado a 30 % do valor do Investimento - VI) | obra | 2606.29 | R$ 5.396,80 | R$ 14.065.629,96 |
| Controle de enchentes e erosões provocadas pelos efeitos da dinâmica fluvial, incluindo a construção de espigões, muros de proteção e outros tipos de obras | obra | 676.3 | R$ 10.786,53 | R$ 7.294.928,30 |
| Desassoreamento de rios e canais | obra | 97256.14 | R$ 64,86 | R$ 6.307.837,88 |
| Galerias de águas pluviais (canais fechados) | obra | 1625.68 | R$ 3.258,86 | R$ 5.297.857,41 |
| Administração local da obra (limitado a 5% do Valor do Investimento - VI) | obra | 1 | R$ 3.396.346,00 | R$ 3.396.346,00 |
| Construção de novas travessias e/ou obras de arte necessárias às intervenções propostas | obra | 7 | R$ 477.824,49 | R$ 3.344.771,43 |
| Elaboração de estudos e projetos do empreendimento objeto do financiamento(limitado a 5% do Valor do Investimento para OGU) | servico | 1 | R$ 2.985.780,27 | R$ 2.985.780,27 |
| Equipamentos de mobilidade e lazer, como ciclovias e quadras poliesportivas, associados a parques lineares ribeirinhos | obra | 10258.62 | R$ 284,00 | R$ 2.913.448,08 |
| Limpeza e cercamento de área, instalação de canteiros e placa de obra (limitado a 4% do Valor do Investimento - VI) | obra | 1 | R$ 1.331.426,89 | R$ 1.331.426,89 |
| Execução de trabalho social que vise à sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, incluindo ações de educação ambiental e promoção da participação comunitária, conforme diretrizes e recomendações previstas em normativo específico do Ministério das Cidades | servico | 1 | R$ 968.170,68 | R$ 968.170,68 |
| Construção de estradas de acesso e de serviços, incluindo travessias, além de subestações rebaixadoras de tensão e eletrificação | obra | 1 | R$ 690.164,27 | R$ 690.164,27 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.