em execuçãoProposta 2195978 · 2026
Pavimentação e requalificação do acesso à Orla da Praia do Olho D'água, com implantação de sinalização turística, no município de Camocim/CE.
Camocim (CE)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 995007
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAMOCIM (CNPJ 07.660.350/0001-23)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2029
- Repasse da União
- R$ 1.461.988,00
- Contrapartida
- R$ 35.654,38
- Valor global
- R$ 1.497.642,38
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.461.988,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.497.642,38)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação e requalificação do acesso à Orla da Praia do Olho d’Água, no município de Camocim/CE. A intervenção inclui a implantação de sinalização turística com 4 (quatro) conjuntos de placas verticais, confeccionadas em chapa de aço galvanizado, medindo 2,0 x 1,0 m. As placas conterão mensagem institucional de boas-vindas, indicação das praias próximas — incluindo a Praia do Olho d’Água —, além de orientação sobre a localização de hotéis e resorts da região.Também está prevista a execução de pavimentação em piso pré-moldado articulado e intertravado, com 16 faces, espessura de 8,0 cm, resistência de 35 MPa e cor cinza (concreto), abrangendo uma área total de 8.750 m². Contempla, ainda, a instalação de meio-fio em concreto pré-moldado, com dimensões de 1,00 m x 0,25 m x 0,15 m.O trecho objeto da intervenção compreende as coordenadas iniciais 290516,00 m E | 9.681.954,00 m S (-2,875873°, -40,884597°) e coordenadas finais 290260,00 m E | 9.683.083,00 m S (-2,865661°, -40,886883°).DECL | obra | 1 | R$ 1.497.642,38 | R$ 1.497.642,38 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.