Repasses federais em Baturité (CE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fortalecer a agricultura familiar e a inclusão produtiva, por meio de ações de capacitação e formação para os agricultores e agricultoras familiares e de comunidades rurais, visando à produção e incentivo à práticas sustentáveis com foco na melhoria da organização produtiva e cooperativismo rural no território do Maciço de Baturité/CE.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de LUIZIANNE LINS

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Baturité.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 09/02/2026 · vigência até 09/02/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça Turística no município de Baturité/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.857,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e construção de infraestrutura no Mirante do Cruzeiro do município de Baturité/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no município de Baturité

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Tipo 2 no município de Baturité-CE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.252.677,56 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 21/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no município de Baturité-CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso a Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Palma, no Município de Baturité/CE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.678.639,00 · assinado em 31/01/2023 · vigência até 31/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de Estradas Vicinais no Município de Baturité - CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.183.510,00 · assinado em 31/01/2023 · vigência até 31/01/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ADEQUAÇÃO de estradas vicinais no Município de Baturité-CE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 429.750,00 · assinado em 25/10/2021 · vigência até 25/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na Zona Rural do município de Baturité-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 17/08/2021 · vigência até 16/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento de Vias no perímetro urbano do Município de Baturité/CE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 946.050,00 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana voltado à redução do calor extremo e ao fortalecimento da infraestrutura verde no Município de Baturité, Ceará, contemplando a produção de mudas nativas, o plantio e a manutenção de indivíduos arbóreos em vias públicas, praças, escolas, áreas de preservação permanente e bairros periféricos, a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano, a implantação de mini-bosques, sistemas agroflorestais e jardins filtrantes como Soluções Baseadas na Natureza, a estruturação de centro de referência em produção de mudas e monitoramento ambiental, e ações de educação ambiental, visando consolidar Baturité como modelo de resiliência climática e referência técnica para os municípios do Maciço, com suporte científico da UNILAB e estratégias de continuidade institucional. Implementar a adesão ativa de Baturité ao PCVR e ao AdaptaCidades, bem como manter o GEOCAU de Baturité atualizado com as informações do projeto e sua continuidade após a sua finalização.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.678.320,00 · vigência até 06/07/2028 · 82 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em pedra tosca no município de Baturité/CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.100.000,00 · vigência até 18/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana voltado à redução do calor extremo e ao fortalecimento da infraestrutura verde no Município de Baturité, Ceará, contemplando a produção de mudas nativas, o plantio e a manutenção de indivíduos arbóreos em vias públicas, praças, escolas, áreas de preservação permanente e bairros periféricos, a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano, a implantação de mini-bosques, sistema agroflorestal didáticos e jardins filtrantes como Soluções Baseadas na Natureza, a estruturação de centro de referência em produção de mudas e monitoramento ambiental, e ações de educação ambiental, visando consolidar Baturité como modelo de resiliência climática e referência técnica para os municípios do Maciço, com suporte científico da UNILAB e estratégias de continuidade institucional. Implementar a adesão ativa de Baturité ao PCVR, ao AdaptaCidades e ao Mutirão Beat The Heat, bem como manter o GEOCAU de Baturité atualizado com as informações do projeto e sua continuidade após a sua finalização.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.678.320,00 · vigência até 13/07/2028 · 68 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Baturité-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 07/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.405.822,98 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Baturité-CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 11/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Baturité-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.430.000,00 · vigência até 12/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Baturité - CE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Baturité - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Baturité - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Baturité - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Baturité - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 25/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Baturité-CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.020,00 · vigência até 12/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Passagens Molhadas no Município de Baturité - CE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Baturité - CE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 25/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Baturité-Ce

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar